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Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", uma iniciativa que visa fortalecer a segurança pública nacional. O pacote de medidas contempla um investimento total de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e os restantes R$ 10 bilhões disponibilizados aos estados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Conforme comunicado oficial da Presidência, o projeto foi concebido a partir de um amplo diálogo envolvendo governos estaduais, especialistas e as diversas forças de segurança. Seu propósito central é desmantelar as estruturas financeiras, operacionais e sociais que sustentam as organizações criminosas em todo o país.

Eixos estratégicos do programa

• Asfixia financeira das redes criminosas;
• Aprimoramento da segurança no sistema carcerário;
• Qualificação das investigações e elucidação de homicídios;
• Intensificação do combate ao comércio ilegal de armas.

Em declaração à imprensa na semana anterior, o presidente Lula havia ressaltado a urgência de "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções". Essa postura foi reiterada após seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 7 de março, quando o líder brasileiro manifestou a disposição do país em cooperar internacionalmente para esse fim.

Lula detalhou a abrangência da iniciativa, enfatizando a dimensão econômica do combate: "Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário", afirmou o presidente.

A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. É importante destacar que a adesão dos estados será um requisito indispensável para que possam acessar os recursos de financiamento disponibilizados pelo BNDES.