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Quinta-feira, 11 de Junho 2026
Trabalhadores por conta própria lideram em jornadas de trabalho no Brasil

Economia

Trabalhadores por conta própria lideram em jornadas de trabalho no Brasil

A média semanal atinge 45 horas, superando em mais de cinco horas a carga horária de empregados dos setores público e privado.

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Aqueles que atuam de forma autônoma no Brasil registram as maiores cargas de trabalho, com uma média de 45 horas semanais. Este período excede em mais de cinco horas a jornada cumprida por profissionais empregados tanto no setor público quanto na iniciativa privada.

Em contraste, a média geral de horas trabalhadas pelos ocupados foi de 39,2 horas, enquanto os empregados registraram 39,6 horas. Os empregadores, por sua vez, apresentaram uma jornada média de 37,6 horas.

Essa informação provém da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados correspondem ao primeiro trimestre de 2026.

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A PNAD investiga a dinâmica do mercado de trabalho para indivíduos a partir dos 14 anos, considerando todas as modalidades de ocupação, como empregos formais e informais, temporários e por conta própria, entre outros.

Trabalhadores autônomos

O IBGE define o trabalhador por conta própria como “o indivíduo que atua em seu próprio negócio, individualmente ou em parceria, sem contratar empregados e que pode, ou não, contar com o auxílio de um membro da família residente na mesma unidade domiciliar, sem remuneração”.

Conforme o instituto, o Brasil contabiliza 25,9 milhões de trabalhadores autônomos, correspondendo a 25,5% da força de trabalho ocupada no primeiro trimestre de 2026. Casos frequentes incluem motoristas e entregadores que utilizam plataformas digitais.

A pesquisa também aborda a categoria “trabalhador auxiliar familiar”, que se refere à pessoa que presta assistência a um parente em atividades de negócio, agricultura, comércio ou outras ocupações, sem receber remuneração em dinheiro. Este grupo registrou uma jornada média de 28,8 horas semanais no primeiro trimestre de 2026.

Restrições legais de trabalho

William Kratochwill, analista responsável pela pesquisa, observa que os trabalhadores formalmente empregados, em geral, não excedem os limites máximos de jornada devido às garantias previstas na legislação trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a carga horária semanal máxima é de 44 horas, com um limite diário de oito horas, permitindo até duas horas extras por dia.

Existem exceções, como o regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, frequentemente adotado por categorias como a dos profissionais de saúde.

“Mesmo em casos de informalidade, o mercado tende a seguir o padrão estabelecido pela lei”, afirma Kratochwill.

Contudo, ele ressalta que essa regra não se aplica a trabalhadores autônomos e empregadores.

“Um autônomo, se desejar, pode trabalhar 24 horas por dia, sem impedimentos externos além de suas próprias limitações físicas”, explica o analista.

O especialista destaca que os empregadores têm a capacidade de delegar tarefas.

“Eles contam com funcionários. Isso pode justificar uma média de horas trabalhadas inferior à dos empregados”, sugere ele.

Para o trabalhador autônomo, porém, a possibilidade de delegar funções é inexistente, conforme lembra Kratochwill.

“Sem a quem delegar, é provável que precisem dedicar muito mais horas semanais para atingir suas metas”, finaliza.

Discussão em âmbito nacional

Os dados periódicos do IBGE são apresentados em um período de intensa discussão no país sobre a diminuição da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e a eliminação da escala 6x1, que prevê apenas um dia de folga por semana, sem que haja corte nos salários.

Atualmente, o Congresso Nacional analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL), este último proposto pelo governo, que tratam da temática.

Na última quarta-feira (13), representantes do governo e da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso para a aprovação das proposições em tramitação na Casa que visam instituir a escala de trabalho 5x2.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © Paulo Pinto/Agência Brasil

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