O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem agendado para esta terça-feira (9), às 19h, o julgamento de uma medida liminar proferida pelo ministro Nunes Marques. A corte decidirá se mantém ou revoga a suspensão da divulgação de um levantamento que indicou um declínio nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência.

A pesquisa em questão foi conduzida e publicada em maio, logo após a circulação de áudios nos quais Flávio Bolsonaro supostamente solicita fundos para produzir um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Daniel Vorcaro. O ex-banqueiro, proprietário do extinto Banco Master, está sob investigação por supostas fraudes financeiras de grande vulto.

Conforme a determinação judicial, a AtlasIntel, empresa encarregada da pesquisa eleitoral, foi instruída a remover o estudo de suas plataformas de comunicação e a cessar qualquer forma de divulgação do material.

A medida adotada por Nunes Marques, que preside o TSE, possui natureza liminar e provisória. Sua validade depende da ratificação ou derrubada pelo plenário do tribunal, que, além do próprio ministro, é integrado por outros seis membros: André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

Em sua deliberação, o ministro Marques acolheu as alegações do PL, partido que sustentou a existência de um viés negativo direcionado a Flávio Bolsonaro. A legenda argumentou que, das 49 questões do questionário, oito se referiam ao Banco Master, estabelecendo uma conexão inadequada entre o pré-candidato e o suposto escândalo financeiro.

O partido acrescentou que as perguntas, além de serem consideradas tendenciosas, foram apresentadas de forma consecutiva, o que poderia ter influenciado a percepção dos entrevistados. Adicionalmente, o PL afirmou que o áudio que serviu de base para as questões ainda não teve sua autenticidade confirmada judicialmente, invalidando-o como fundamento para o levantamento.

O ministro Nunes Marques registrou em sua decisão que os argumentos da legenda são "plausíveis" e transcendem uma simples "mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada". Ele indicou que a questão envolve uma "alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado".

AtlasIntel

Em um comunicado emitido após a concessão da liminar, o instituto AtlasIntel defendeu a integridade de sua pesquisa. A empresa declarou que "a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada" e expressou confiança no colegiado do TSE para "afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo".