Em uma assembleia realizada no domingo (28), os motoristas de ônibus do Rio de Janeiro aprovaram uma paralisação por tempo indeterminado, com início na madrugada desta segunda-feira (29). Segundo o Rio Ônibus, entidade que representa as empresas, a capital fluminense registra o transporte de 32 milhões de passageiros a cada mês.

Em resposta à iminente paralisação, a Justiça do Trabalho estabeleceu a obrigação de manter, no mínimo, 50% da frota operacional ativa em circulação, por linha e itinerário, durante todo o período da greve. O descumprimento desta determinação acarretará uma multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada individualmente a cada uma das entidades sindicais envolvidas, como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Município do Rio (Sintrucad-Rio) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus).

Essa decisão liminar foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no âmbito de um dissídio coletivo.

O sistema BRT, por sua vez, funcionará normalmente, seguindo o plano operacional regular de dias úteis. Adicionalmente, o governo estadual e a prefeitura do Rio declararam ponto facultativo para esta segunda-feira, em virtude do jogo entre Brasil e Japão, programado para as 14h (horário de Brasília).

A prefeitura do Rio de Janeiro está monitorando a situação de perto e assegura que “adotará as medidas necessárias para mitigar os impactos à população e garantir o direito de ir e vir dos cariocas”.

Reivindicações e contraproposta

Entre as principais exigências dos rodoviários estão a alteração da data-base da categoria para 1º de março, salários de R$ 5 mil para motoristas de ônibus articulados e de R$ 4 mil para os demais profissionais. A categoria também busca o fim dos contratos temporários, um tíquete-alimentação no valor de R$ 1.000,00, jornada de trabalho de 5x2, a manutenção do passe livre, indenização pelo tempo de 30 minutos destinado ao almoço, além de planos de saúde e odontológico.

Em contrapartida, os empregadores apresentaram uma proposta que inclui a reposição inflacionária de 4,39%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, o piso salarial para motoristas subiria de R$ 3.420 para R$ 3.570, e para aqueles que conduzem ônibus articulados, o valor passaria de R$ 4.104,18 para R$ 4.285,35. O auxílio-alimentação oferecido seria reajustado de R$ 660 para R$ 689. Contudo, os rodoviários rejeitaram a oferta integralmente.