Portal de Notícias do RN

Há mais de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que ele preste esclarecimentos. A determinação, emitida pelo ministro Flávio Dino, visa apurar supostas irregularidades na alocação de emendas parlamentares a companhias vinculadas à produtora do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino havia concedido um prazo de cinco dias para que o parlamentar respondesse à acusação formulada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar alega que Frias teria direcionado no mínimo R$ 2 milhões para a Academia Nacional de Cultura (ANC), uma organização não governamental presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina Ferreira da Gama também lidera outras organizações e empresas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, esta última responsável pela produção do longa-metragem biográfico sobre Bolsonaro, cujo lançamento nas salas de cinema brasileiras está previsto para meados de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições.

De acordo com os registros da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de notificar Frias visitou seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre os meses de março e abril. Em todas as tentativas, foi informada por assessores que o deputado estaria em São Paulo, cumprindo agenda de campanha, e que não houve “interesse em informar a agenda do parlamentar”.

Emendas

A denúncia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2023 do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares designadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, são mencionados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

Com base na reportagem, Tabata sugere a existência de um grupo econômico formado por diversas empresas e entidades operando sob um comando unificado. Ela argumenta que isso poderia dificultar a rastreabilidade da execução de recursos públicos e, indiretamente, financiar produções cinematográficas de cunho ideológico.

Também notificados por Dino, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon entregaram seus esclarecimentos ao ministro dentro do prazo estabelecido. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, visando a produção da série documental intitulada “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem” por meio da Go Up Entertainment.

No entanto, segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto não avançou, e ele redirecionou os recursos para a área da saúde, “especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos” (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, defende Pollon.

Decisão política

Bia Kicis também reconheceu ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos para a realização da série “Heróis Nacionais”, mencionada por Pollon. Assim como o deputado, ela pondera que a indicação não foi executada.

A deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa” por, “indevidamente”, associar sua emenda “a supostas irregularidades e desvios de finalidade”, afirmando que não há “qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a deputada.

Bia Kicis refuta a “leviana alegação” de que contribuiu para custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro.

“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alega a deputada, reconhecendo que, com sua emenda, além de fomentar o setor audiovisual, tomou “uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”.

Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias – as únicas que Tabata Amaral elencou em sua representação.

Banco Master

Nesta quarta-feira (13), uma reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro solicitou a Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para financiar o filme “Dark Horse”. Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2023, a operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro menciona a importância do filme e a urgência do envio dos recursos para quitar “parcelas para trás”.

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio.

Um post compartilhado por Agência Brasil (@agencia.brasil)

Superprodução

O deputado Mário Frias, roteirista e produtor executivo do filme, afirmou nesta quarta-feira (13) que o senador Flávio Bolsonaro não possui qualquer participação societária na obra ou na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Segundo Frias, o projeto não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou Frias.

Ele foi secretário especial de cultura (2020/2022) durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Na mesma nota, Frias busca justificar os custos da produção – superiores, por exemplo, aos valores do filme “Ainda Estou Aqui”, ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025, que totalizaram R$ 45 milhões.

“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescentou Frias.