O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus que resultou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.
Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de novembro, no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e de realizar transações financeiras ilegais que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
As investigações indicam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de entorpecentes e plataformas de apostas ilegais, utilizando-se de empresas de fachada, intermediários ("laranjas"), criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.
Após a deflagração da operação, a PF solicitou a conversão das prisões em preventivas por cinco dias, mas a Justiça de primeira instância estendeu esse período para 30 dias.
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Para o relator do caso no STJ, o prazo estendido para 30 dias foi considerado ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus inicialmente para MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os investigados que se encontravam na mesma situação jurídica.
"A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária", afirmou a defesa de MC Ryan SP por meio de nota.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional, com suas músicas frequentemente entre as mais ouvidas nas plataformas de streaming e uma base de mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Em sua posse, foram encontrados e apreendidos veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.
A Operação Narcofluxo
Conforme explicou o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que foi deflagrada no final do ano anterior.
"Ela tem como alvo uma complexa estrutura de lavagem de dinheiro arquitetada por uma associação de indivíduos que concebeu um mecanismo financeiro para legitimar recursos provenientes de diversos tipos de crimes, abrangendo desde o tráfico de drogas até a operação de apostas e rifas online ilegais", detalhou o delegado.
Segundo as apurações, os envolvidos empregavam um sofisticado sistema para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de alto montante, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
"O grupo recrutava pessoas com grande visibilidade para promover empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar grandes somas de dinheiro sem despertar a atenção das autoridades", acrescentou o delegado.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
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