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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu, nesta quarta-feira (22), novas diretrizes para a comercialização de suplementos alimentares contendo cúrcuma, também denominada açafrão.

A instrução normativa, veiculada no Diário Oficial da União, revisa os patamares de utilização do ingrediente e torna a rotulagem mais rigorosa, com o objetivo de resguardar o bem-estar dos consumidores.

Conforme comunicado da Anvisa, a decisão de atualizar as regras surgiu após o monitoramento pós-mercado detectar riscos potenciais de lesões no fígado relacionados à ingestão de medicamentos e suplementos com essa substância.

Anteriormente, em março, o órgão já havia divulgado um alerta de farmacovigilância para orientar os usuários sobre as possíveis complicações decorrentes do uso desses produtos.

Naquela oportunidade, a agência pontuou que a toxicidade não atinge o uso doméstico da cúrcuma na culinária. O foco da preocupação reside exclusivamente em suplementos e fármacos, onde a concentração da planta é consideravelmente superior.

A base para o alerta foram análises internacionais que registraram casos suspeitos de intoxicação hepática em pacientes que consumiram curcuminoides ou derivados da planta.

A Anvisa ressaltou que o perigo reside em formulações criadas para elevar drasticamente a absorção da curcumina, atingindo níveis muito acima dos encontrados em uma dieta comum.

Entenda as três principais mudanças

• Torna-se obrigatória a inclusão de uma advertência nos rótulos indicando que o produto é contraindicado para gestantes, mulheres que amamentam, crianças e indivíduos com patologias hepáticas, biliares ou úlceras. Além disso, orienta que pessoas doentes ou medicadas busquem aconselhamento médico.
• A aferição dos limites de consumo deve agora levar em conta a totalidade dos três componentes principais (curcuminoides totais).
• A inclusão de tetraidrocurcuminoides na lista de itens autorizados, com o veto à mistura desse novo elemento com o extrato natural da planta no mesmo frasco, visando impedir o excesso da substância no corpo.