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Uma nova modalidade de crédito do governo federal, com taxas de juros mais acessíveis e um período de carência de até seis meses, será disponibilizada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que trabalham no segmento turístico. O lançamento dessa medida ocorreu na quinta-feira (7), com a apresentação feita pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Denominado "Do Lado do Turismo Brasileiro", o programa é direcionado a MEIs que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), o instrumento primordial do governo federal para mapear famílias em vulnerabilidade social. Entre os beneficiários esperados estão guias turísticos, motoristas, comerciantes ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e demais trabalhadores integrantes da cadeia produtiva do turismo.

Conforme explicou o ministro, a intenção da proposta é facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para uma parcela de trabalhadores que, historicamente, encontram obstáculos na busca por financiamento.

“Trata-se de uma política pública essencial, capaz de transformar e alterar cenários, ao gerar renda para as famílias mais necessitadas e conferir maior autonomia financeira a esses indivíduos. O programa une desenvolvimento econômico, equidade social e o fortalecimento da estrutura produtiva dos grupos mais vulneráveis”, afirmou Gustavo Feliciano.

O ministro ressaltou, ademais, que a ação visa beneficiar trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o setor turístico em diversas localidades brasileiras.

“Ao nos referirmos a microempreendedores, incluímos a senhora que comercializa cachorro-quente na rua, o senhor que vende açaí, o vendedor de coco na orla. Esses profissionais que atuam no turismo frequentemente enfrentam desafios para obter crédito. Por isso, estamos empenhados neste projeto ambicioso, visando estender essa oportunidade aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial para o turismo nacional”, complementou.

Esta linha de crédito viabilizará financiamentos individuais de até R$ 21 mil. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará inicialmente até R$ 100 milhões para assegurar as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso ao financiamento, os interessados precisarão estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo para a formalização de indivíduos e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur conta com 46.273 microempreendedores registrados.

As condições divulgadas preveem juros anuais de até 5%, somados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total para quitação de até 24 meses e um período de carência de até seis meses.

Inicialmente, esta ação será implementada exclusivamente para MEIs localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo planeja expandir o programa para abranger todo o território nacional em etapas futuras.

Os interessados deverão expressar seu interesse através de uma plataforma online do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, considerando a atividade desenvolvida, o tempo de operação, a renda média e o propósito do financiamento.

Os valores concedidos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas que estejam diretamente ligadas às atividades turísticas.

Adicionalmente aos MEIs já formalizados, indivíduos registrados no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa poderão formalizar-se como microempreendedores, efetuar seu cadastro no Cadastur e, posteriormente, requerer o financiamento.