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Aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados que congrega os beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em termos absolutos, esse grupo corresponde a 4,6 milhões de MEIs, de um universo total de 16,6 milhões.

As informações foram compiladas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Conforme o levantamento, aproximadamente 2,6 milhões de empreendedores optaram por formalizar seus negócios (CNPJ) após a inclusão no CadÚnico. Os restantes 1,9 milhão já possuíam CNPJ antes de ingressarem na plataforma.

Essa dinâmica sugere que os benefícios sociais atuam como um incentivo para que as pessoas busquem a autonomia financeira, conforme apontado pelo presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

Rodrigo Soares ressalta que “as políticas públicas são um motor para o empreendedorismo”. Ele acrescenta que “no último ano, observamos uma série consistente de indicadores favoráveis. O Brasil detém uma vasta capacidade produtiva, com os pequenos negócios desempenhando um papel central. A inclusão social, a geração de renda e a criação de empregos são intrinsecamente ligadas ao empreendedorismo”.

O ministro do MDS, Wellington Dias, enfatiza que as políticas de Estado oferecem às famílias mais do que apenas proteção.

Dias explica que, “ao acessar o Cadastro Único, o indivíduo passa a ter acesso a oportunidades de qualificação, crédito e inclusão produtiva”. Ele conclui que “esses dados demonstram que a política social não é um destino final, mas sim um ponto de partida para que milhões de brasileiros possam empreender, gerar renda e edificar um futuro com maior dignidade”.

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O perfil predominante dos empreendedores registrados no CadÚnico aponta que a maioria é composta por mulheres (55,3%), indivíduos de etnia não branca (64%), membros de famílias com três ou mais pessoas (51,3%) e que possuem, no mínimo, o ensino médio completo (51%). A faixa etária mais representativa é a de adultos entre 30 e 49 anos, correspondendo a 53%.

Entre os segmentos de atividade mais procurados pelos MEIs inscritos no CadÚnico, o setor de serviços se destaca com 54%. Essa predominância é justificada, em grande parte, pelo reduzido investimento inicial que essa área demanda. Em sequência, figuram o comércio, com 26%, e a indústria, com 10%.

Os responsáveis pelo levantamento argumentam que a criação de emprego e renda, em conjunto com o fomento ao empreendedorismo, é um caminho para a superação da pobreza. Como evidência, citam o fato de que mais de 2 milhões de famílias deixaram o Programa Bolsa Família no ano passado.

Desse total, a maioria (1,3 milhão) cessou o recebimento do benefício devido ao crescimento da renda familiar, enquanto outras 726 mil famílias finalizaram o período sob a regra de proteção.