A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, visando combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
De acordo com a Receita, o esquema criminoso movimentou aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de milhões em propinas para facilitar as operações ilícitas.
A organização investigada é composta por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos que atuavam na liberação facilitada de mercadorias, promovendo contrabando e descaminho.
Estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos, e medidas de bloqueio de bens e restrições profissionais foram impostas.
As apurações indicam a atuação de um grupo organizado na liberação irregular de mercadorias, com inconsistências entre os produtos importados e os declarados, resultando na evasão do pagamento de tributos.
Esta operação representa a maior ação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. A investigação teve início em 2022, a partir de controles internos da própria corregedoria e de denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações desta data.
“A Receita Federal está implementando imediatamente ações de suporte ao Porto do Rio de Janeiro para assegurar a continuidade do comércio, além de revisar as operações irregulares ocorridas durante o período investigado”, informou o órgão fiscalizador.
Novas medidas serão tomadas para a responsabilização daqueles que pagaram a propina. Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo corrupção, formação de quadrilha, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
Sou do RN
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