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Sexta-feira (1º), centrais sindicais e coletivos sociais reuniram-se na Praça Roosevelt, em São Paulo, para demandar a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Congresso Nacional e a implementação de ações efetivas contra o feminicídio no Brasil. Em meio a camisetas e cartazes, os participantes expressaram descontentamento com a atuação dos parlamentares federais.

O professor da rede pública Marco Antônio Ferreira ressaltou o desafio de conscientizar as novas gerações sobre a importância das leis trabalhistas, como as da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante do avanço da contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ).

"Nós, educadores, não desistimos. Vemos muitas pessoas que já entenderam a situação e acreditamos que a luta é o caminho. Uma luta gradual e organizada para trazer essa reflexão e fazer com que as pessoas percebam o tipo de mundo que está sendo construído, que não é um mundo melhor", afirmou Ferreira.

Esse modelo de contrato pode acarretar a perda de direitos como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de remuneração em caso de afastamento por doença. Frequentemente, essa modalidade de contratação é utilizada com Microempreendedores Individuais (MEI).

Atualmente, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem atraído cada vez mais participantes no Brasil, ao mesmo tempo em que setores empresariais e econômicos se manifestam contra a redução da jornada de trabalho e as consequentes alterações nas relações laborais.

Com o objetivo de estabelecer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o governo federal encaminhou um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso em meados de abril. A proposta visa impedir cortes salariais decorrentes da diminuição da jornada.

De acordo com o educador, além de reduzir o tempo de descanso e lazer, a jornada exaustiva impede que muitos trabalhadores e trabalhadoras se dediquem a mobilizações coletivas em prol de seus direitos e contra as desigualdades sociais.

"É difícil militar, defender seus direitos e buscar melhorias mesmo sem a escala 6x1. Com essa escala, a situação se torna desumana, pois a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Portanto, é realmente uma forma de desorganizar e até desumanizar", ponderou o educador.

A pesquisa "O Trabalho no Brasil", encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Perseu Abramo e outras entidades sindicais, indicou que mais da metade (56%) dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já possuíam experiência anterior sob o regime CLT. Quase dois terços (59,1%) declararam que retornariam, sem hesitação, a ter um registro formal em carteira.

A pesquisa Vox Populi, que incluiu pessoas fora do mercado de trabalho formal (mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), revelou que mais da metade (52,2%) gostaria de retornar ao mercado de trabalho e 57,1% prefeririam fazê-lo com carteira assinada (CLT).

Outro ponto observado foi a confusão entre os termos empreendedor e trabalho autônomo. Muitos participantes se identificaram como empreendedores, quando, na verdade, eram PJs afetados pela precarização do trabalho.

Por todas as mulheres

Em meio a um cenário de crescentes casos de feminicídio e violência de gênero em todo o país, os direitos das mulheres foram pauta central e urgente no protesto. A pedagoga Silvana Santana explicou que a intensificação da misoginia pode ser compreendida com base em pensadores que denunciam o projeto colonialista imposto ao Brasil pelos europeus, cujas consequências persistem.

Santana reconheceu a importância das medidas adotadas pelo poder público para a proteção das mulheres, mas ressaltou que elas chegam tardiamente e com alcance limitado, considerando a urgência de reconhecer negros e negras como sujeitos de direito.

"O que pensar sobre a violência patrimonial, intelectual, a violência contra as subjetividades e a negação desses corpos-mulheres? Acredito que é necessário um projeto mais ambicioso de emancipação para os afrodescendentes do país."