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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu aprovação, na última sexta-feira (24), a análises geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Esta área está situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Tais investigações integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, planejado para o biênio 2026/2027. Os relatórios serão submetidos ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que se analise a viabilidade de incorporar a região, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km2), em próximas rodadas de licitação.

Conforme destacado pela ANP, compete ao MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as propostas para a delimitação dos blocos aptos a participar de leilões de partilha de produção, além dos critérios econômicos a serem empregados.

A Agência informa que as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas que podem sustentar empreendimentos economicamente e tecnicamente exequíveis na área.

Oferta Permanente

Áreas localizadas no pré-sal ou em regiões de importância estratégica estão disponíveis para aquisição por companhias petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio desse sistema, são firmados acordos nos quais uma parcela da produção extraída é compartilhada com o governo federal.

Contudo, a licitação de blocos no regime de partilha da Oferta Permanente exige uma autorização particular do CNPE. Esta deve incluir a especificação dos parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco que será submetido à licitação.

A ANP também elucida que “a escolha dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural. O propósito é reconstituir e expandir as reservas e a produção nacional desses recursos, além de atender à demanda interna em constante crescimento”.