Em abril deste ano, um episódio brutal ocorreu em Belém (PA), onde universitários agrediram um homem que vive nas ruas há seis anos com choques elétricos. As imagens do ataque contra o cidadão negro, que tentava se afastar dos agressores, ganharam repercussão nas redes sociais.

Esse fato, que gerou comoção no país, é apenas uma pequena amostra da realidade enfrentada por essa população. Entre 2014 e 2023, foram documentados 150 mil episódios violentos, embora o montante real seja provavelmente superior devido à falta de registros oficiais ou ao medo de denunciar.

Segundo o levantamento A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG (OBPopRua/POLOS-UFMG) e enviado à Agência Brasil, sete em cada dez vítimas não procuram auxílio após as agressões. Esse comportamento é motivado, principalmente, por obstáculos impostos pelas próprias instituições.

O coordenador do estudo, André Luiz Freitas Dias, enfatiza que a subnotificação é um dos problemas centrais identificados na análise, configurando-se como um entrave crônico.

"O receio, a falta de confiança nos órgãos públicos e o histórico de preconceito afastam as vítimas. O que vemos nos dados é meramente a parte visível de um dilema muito mais profundo", explicou o professor em entrevista.

O sistema de saúde recebe, todos os dias, ao menos 120 notificações de violência severa. Em 75% das situações, foi necessária assistência médica imediata, e 12% dos casos resultaram em mortes ou lesões corporais graves.

"Notamos um ciclo de agressões repetitivas. A pessoa é ferida, recebe o cuidado emergencial e volta para a mesma situação de risco", lamentou Dias. Ele ressalta que a carência de políticas públicas de base, como acesso a moradia e ensino, perpetua essa exposição ao perigo.

Para Robson César Correia de Mendonça, líder do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, os números oficiais ainda subestimam a violência cotidiana, que muitas vezes parte de agentes estatais.

"Na capital paulista, três pessoas são agredidas por dia, seja em ações de limpeza urbana ou expulsões forçadas de seus locais de permanência", relatou o ativista.

Mendonça acredita que a omissão do Poder Público em assegurar direitos fundamentais alimenta esse cenário de abusos. Ele defende uma fiscalização mais rígida e a punição de quem desrespeita as leis de proteção a esse grupo.

O representante também citou práticas como o confisco de materiais de trabalho e o uso de jatos de água para retirar pessoas de espaços públicos como formas de agressão à dignidade humana.

Jovens e negros são os mais atingidos

A pesquisa cruzou dados do Sinan, do SUS e do Disque 100. Os resultados mostram que o perfil predominante das vítimas é composto por homens negros e jovens.

Pessoas pretas e pardas somam 78% das notificações, enquanto a faixa etária de 15 a 49 anos representa 82% dos ataques. Contudo, a letalidade é acentuadamente maior quando as vítimas são mulheres ou pessoas trans.

Dias avalia que esses dados expõem o racismo estrutural e as desigualdades do Brasil. Ele acrescenta que transtornos mentais e orientações sexuais diversas aumentam a vulnerabilidade a abusos institucionais e sexuais.

"A violência foca em jovens negros, unindo pobreza e exclusão. Já no caso de mulheres e transgêneros, o risco de o ataque ser fatal é muito mais elevado", pontuou o coordenador.

Mendonça associa essa hostilidade a uma visão preconceituosa da sociedade, que frequentemente criminaliza a pobreza e a cor da pele.

Modalidades de violência

O estudo detalha que os ataques físicos lideram com 65% das queixas. A lista segue com violência psicológica (42%), abandono (18%), abusos sexuais (15%) e lesões autoprovocadas (10%).

A negligência, que inclui a negação de direitos e socorro, aparece em 45% das denúncias. Humilhações e recusas de atendimento compõem as queixas de violência institucional.

Cerca de 70% das ocorrências acontecem em vias públicas, transformando as cidades em locais de alto risco para quem não tem teto.

Surpreendentemente, até mesmo abrigos e casas de acolhimento registram casos de violência, o que indica falhas graves na proteção institucional, segundo Dias.

Perfil do agressor

A maioria dos ataques é perpetrada por desconhecidos, o que remete ao conceito de aporofobia — o ódio ou rejeição aos pobres. Ao contrário da população geral, onde a violência costuma ser doméstica, aqui os agentes externos e até servidores públicos são os principais responsáveis.

Amigos, conhecidos ou parceiros íntimos também aparecem nos registros, muitas vezes em conflitos por sobrevivência no espaço urbano.

"Embora em menor escala, a violência por parceiros íntimos é extremamente severa, especialmente contra as mulheres", observou o pesquisador.

Violência em alta

A violência não é um fato isolado, mas sim estrutural, alimentada pela fragilidade da rede de proteção social e pela gestão excludente das cidades.

Houve um aumento constante nas notificações na última década. As queixas no Disque 100 saltaram de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023, revelando uma escalada alarmante.

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia apresentam uma aceleração crítica, com altas que superam os 200% em alguns indicadores. O fenômeno também se interioriza, avançando por cidades de médio porte no Sul e Sudeste.

Resposta integrada

Dias afirma que o problema exige mais do que repressão policial. O estudo sugere:

• Criação de monitoramento preventivo em áreas de risco;
• Investimentos em cidades do interior;
• Políticas de moradia, educação e emprego;
• Integração entre saúde, justiça e assistência social.

É fundamental trocar a criminalização da pobreza por estratégias de acolhimento e garantia de direitos básicos.

Programa Cidadania PopRua

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que monitora a situação através de seus observatórios e ouvidorias.

Em 2024, já foram registrados mais de 6 mil casos de violência, um aumento de 3,5% sobre o ano anterior. Para mitigar o problema, a pasta lançou o programa Cidadania PopRua, focado em atendimento psicossocial e reinserção escolar e profissional.

Em nota, o ministério reafirmou que a proteção dessa população é prioritária e que qualquer violação deve ser rigorosamente denunciada e combatida.