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Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta segunda-feira (11) a abertura de dois editais destinados a expandir a conectividade e fortalecer os serviços públicos em áreas consideradas mais vulneráveis do país.

A iniciativa visa conectar até 3.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS), impactando positivamente cerca de 2,5 milhões de indivíduos que ainda enfrentam carências no acesso à internet de qualidade. Os recursos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde

Em um comunicado oficial, o Ministério das Comunicações esclareceu que um dos editais, com um aporte de R$ 104 milhões, tem como objetivo conectar até 3.800 UBS em território nacional. A medida busca impulsionar a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com escassez de acesso a médicos especialistas e demais serviços de saúde.

"Esta ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, concebido para agilizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. Com a implementação da telessaúde, a expectativa do Ministério da Saúde é reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos", sublinhou a pasta.

Conforme o comunicado, a iniciativa também possibilitará que os profissionais de saúde utilizem ferramentas digitais, realizem teleconsultas e troquem informações em tempo real, elevando a eficácia do atendimento médico em locais distantes dos grandes centros urbanos.

"O cerne deste projeto reside nas UBS que ainda não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como um instrumento para atenuar as disparidades regionais. Com internet banda larga e Wi-Fi disponíveis nas unidades, será viável otimizar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos feitos à distância."

A orientação é que empresas e provedores interessados apresentem propostas que contemplem não apenas a conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas dependências das unidades de saúde.

Conectividade

Por sua vez, o segundo edital, com um aporte de R$ 500 milhões, destina-se ao programa Acessa Crédito Telecom. Seu propósito é expandir a infraestrutura de internet em municípios afastados e de menor porte.

"Os fundos são provenientes de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, primordialmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em localidades mais distantes dos grandes centros urbanos."

O foco, conforme a pasta, é a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Além de expandir a infraestrutura digital, o programa visa também ampliar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fomentando a concorrência e incentivando novos investimentos no setor.

"Diferentemente de outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão encarregados de gerir os recursos do BID no âmbito do Fust."

Ainda segundo o ministério, após o credenciamento e o cumprimento das normativas estabelecidas pelo programa, os agentes financeiros poderão disponibilizar linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em regiões menos assistidas do país.