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O ministro Kassio Nunes Marques, empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), afirmou que a Corte enfrentará o desafio de fiscalizar e coibir a utilização imprópria da inteligência artificial (IA) durante as eleições de outubro.

A cerimônia de posse ocorreu no início da noite, oficializando o ministro na liderança da Corte eleitoral. Ele será responsável por conduzir o pleito que definirá os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em seu pronunciamento inaugural, o recém-empossado presidente enfatizou que o emprego inadequado da tecnologia pode comprometer a lisura do processo democrático.

“É fundamental estarmos vigilantes quanto a tecnologias que, se usadas de forma incorreta, podem constituir riscos ao nosso sistema democrático. Atualmente, as campanhas eleitorais são intrinsecamente ligadas a algoritmos, e a arena da disputa política se estende do espaço público tradicional para o ambiente digital”, declarou o ministro.

Em março deste ano, o próprio Tribunal já havia estabelecido regras e restrições para a aplicação de IA nas campanhas eleitorais.

Nunes Marques também sublinhou que as eleições de outubro se configuram como um dos momentos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, com o eleitor figurando como peça central.

"O ato de votar transcende a mera participação política formal; ele simboliza pertencimento cívico, dignidade democrática e a confiança nas instituições da República. Em uma nação genuinamente democrática, o processo eleitoral deve ter seus cidadãos eleitores como os verdadeiros protagonistas", ressaltou.

Defesa das urnas eletrônicas

O ministro Nunes Marques aproveitou a ocasião para reafirmar sua defesa do sistema eletrônico de votação, classificando o mecanismo como um “patrimônio institucional da nossa democracia".

"O sistema eletrônico de votação brasileiro é um pilar da nossa democracia. No que concerne à apuração, coleta e divulgação dos votos, nosso sistema é considerado o mais avançado globalmente", complementou o presidente do TSE.

Perfil dos novos dirigentes

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, preenchendo a cadeira vaga após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de sua ascensão ao STF, Nunes Marques exerceu a função de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua trajetória profissional inclui ainda cerca de 15 anos como advogado e um período como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, também com 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele foi indicado ao Supremo em dezembro de 2021, igualmente por Bolsonaro.

Detentor de doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça possui uma carreira sólida como servidor da advocacia pública federal, atuando entre 2000 e 2021. Ele também ocupou posições de destaque como advogado-geral da União e ministro da Justiça durante a gestão de Bolsonaro.