Durante a madrugada de sábado (20), o sistema Defesa Civil Alerta foi alvo de uma invasão que expôs a fragilidade de segurança de uma ferramenta crucial para a proteção da população em situações de desastres naturais. O incidente resultou na transmissão de uma falsa mensagem de "Alerta Extremo" para milhões de telefones móveis em diversas localidades brasileiras.

A ocorrência foi confirmada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em declarações à mídia.

"Uma nova versão do sistema está em fase de desenvolvimento pela equipe de TI do Ministério da Integração, com foco primordial na otimização da segurança. Contudo, não é possível precisar a data exata de sua conclusão e lançamento", declarou Wolff.

Tecnologia em foco

A incessante busca por aprimoramento do sistema de alertas pela Defesa Civil é impulsionada por uma diretriz da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2023, a agência estabeleceu a transição da distribuição de mensagens de emergência do formato SMS (Serviço de Mensagens Curtas) para a moderna tecnologia Cell Broadcast.

Esse recurso, projetado para o envio de avisos urgentes, emprega a rede de telefonia móvel para disparar notificações sonoras e visuais. Seu propósito é informar a população sobre a iminência de desastres, como inundações, deslizamentos de terra, tufões e rupturas de barragens, visando primordialmente à preservação de vidas.

Como funciona

O processo de ativação do sistema inicia-se com previsões fornecidas por entidades de monitoramento climático. Um agente devidamente credenciado e treinado insere o alerta na plataforma, que, por sua vez, o envia diretamente para os dispositivos móveis localizados na área de risco.

Este serviço opera independentemente de pacotes de dados e permanece funcional mesmo quando o usuário não está conectado a uma rede Wi-Fi.

Os alertas são categorizados como "severo" ou "extremo". A classificação "severo" sinaliza a necessidade de medidas preventivas, enquanto o "extremo" aponta para um perigo iminente à vida e ao patrimônio, ativando um sinal sonoro persistente que só cessa com a intervenção do usuário.

Os avisos expedidos durante a madrugada foram classificados como de risco extremo.

Benefícios do sistema

Dentre as principais vantagens do sistema atual, destacam-se a desnecessidade de cadastro prévio dos usuários e a agilidade na distribuição simultânea para milhões de aparelhos, sem o risco de sobrecarga nas redes de telecomunicações.

Em 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou a regulamentação do sistema, designando à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a incumbência de gerenciar o serviço.

Questões de segurança

Em condições normais, o acesso ao sistema é restrito a indivíduos treinados pelas equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Por essa razão, a recente invasão está sendo investigada pela autoridade como um "incidente de segurança cibernética".

A capacidade de direcionar os alertas com precisão apenas para as populações em áreas de risco é outra vantagem da tecnologia. Contudo, nos avisos disparados na madrugada, as mensagens foram disseminadas de maneira indiscriminada.

Consequentemente, torna-se desafiador quantificar o número exato de indivíduos impactados. Uma nota do MIDR esclarece: "Por ser um acionamento não autorizado, o padrão de distribuição dos alertas não obedeceu aos protocolos operacionais do Defesa Civil Alerta."

A posição da Anatel

Segundo as autoridades competentes, apesar de os alertas falsos evidenciarem a necessidade de aprimoramentos, a relevância da ferramenta na proteção da população permanece inquestionável, conforme ressaltado em comunicado da Anatel.

"A Agência reitera a importância do sistema de alertas via Cell Broadcast, que se mostra apto a cumprir seu objetivo de apoiar as iniciativas de prevenção e resposta a desastres, colaborando para a segurança da população e a salvaguarda de vidas", enfatizou a Anatel.