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Em todo o território nacional, menos de um quinto das instituições de ensino infantil públicas dispõem de todos os recursos considerados fundamentais para uma operação adequada. Essas informações provêm do Censo Escolar de 2025 e podem ser acessadas através da plataforma de dados educacionais QEdu.

Um total de 11 itens compõem a lista de infraestrutura básica essencial: a estrutura física do prédio escolar, o suprimento de energia proveniente da rede pública, acesso à água potável da rede pública, instalações sanitárias adequadas, conexão à rede de esgoto, uma cozinha funcional, oferta de alimentação aos estudantes, sistema de coleta de resíduos, acessibilidade para todos, conexão à internet, e a presença de uma biblioteca ou sala de leitura.

Conforme apurado pelos dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, os quais estão alinhados a uma legislação sancionada em março deste ano.

Um dos obstáculos mais significativos é a carência de bibliotecas ou espaços de leitura. Cerca de 64% das instituições ainda não possuem esses ambientes. Adicionalmente, 33% não utilizam água proveniente da rede pública e 4% carecem de ligação à rede de esgoto.

Alimentação

Por outro lado, a oferta de alimentação aos alunos é um item que se encontra presente em todas as escolas de educação infantil no Brasil.

Além dos elementos de infraestrutura básicos, a análise também abrange aspectos mais específicos, como a existência de banheiros infantis, jogos e brinquedos educativos, materiais para atividades artísticas, um parquinho e uma área verde.

Considerando esses componentes adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil no país conseguem oferecer a totalidade deles. Menos da metade das escolas dispõe de um parquinho (45%) ou de uma área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos, que são cruciais para as atividades de aprendizado nesta fase do ensino, estão disponíveis em 83% das unidades.

Educação infantil em foco

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de dados referentes à educação infantil na plataforma QEdu. É possível examinar detalhes sobre essa etapa de ensino em âmbito nacional, por estado e município, além de realizar comparações.

“A educação infantil deve ser prioridade, precisamos discutir mais sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos idealizadores do QEdu.

A integração dos dados da educação infantil ao portal QEdu é fruto de uma colaboração entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Como parte dessa iniciativa, foi criado um indicador de atendimento em nível municipal. Este indicador revela que, em 16% dos municípios brasileiros, o que equivale a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Posicionamento do Ministério da Educação

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou, por meio de nota, que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na expansão do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta menciona como um de seus principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que engloba mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços para a expansão de vagas, a permanência de bebês e crianças em creches e pré-escolas e a implementação de padrões nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas realidades territoriais e sociais do país.”

O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão planejadas a construção de mais 1.684 creches e escolas para essa faixa etária.

Outras prioridades incluem a retomada e finalização de obras que foram paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que demonstraram interesse em reativar suas construções, 904 tiveram seus projetos aprovados e 278 obras foram concluídas.

“Esses dados evidenciam uma mudança de foco na gestão, com um aumento nos investimentos recentes para capacitar os municípios a abrir mais vagas, assegurando o atendimento integral e agindo proativamente para sanar as carências ainda existentes na educação infantil brasileira”, concluiu o ministério.