Nesta quarta-feira (13), o ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para assumir a função de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte encarregada de organizar as eleições de outubro.
O pleito, de natureza simbólica, foi conduzido pelo plenário do STF em decorrência da saída da ministra Cármen Lúcia da posição de membro efetivo. Toffoli já integrava o colegiado, mas na condição de ministro substituto.
No dia anterior, a ministra havia sido substituída na presidência do TSE por Nunes Marques. Apesar de ter deixado a liderança da corte, ela ainda poderia permanecer em uma cadeira efetiva até 3 de junho, data que marcaria o término oficial de seu mandato no tribunal.
Entretanto, a ministra informou ao Supremo, nesta data, sua decisão de adiantar seu desligamento definitivo da corte eleitoral. A aprovação dos nomes dos membros do TSE é atribuição do STF.
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O Tribunal Superior Eleitoral é constituído por um total de sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República, além de seus respectivos suplentes.
Com as recentes alterações, a nova formação de ministros passará a incluir Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Em decorrência dessas modificações, o ministro Flávio Dino ocupará uma posição como ministro substituto.
Sou do RN
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