Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia. Nesse período, um total de 308.077 jovens com até 17 anos foram afetadas por essa forma de violência em todo o território nacional.

Considerando apenas o ano de 2024, foram contabilizados 45.435 incidentes, o que representa uma média de 3,78 mil notificações mensais.

As informações, compiladas pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, foram divulgadas nesta segunda-feira (18), marcando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é fruto de uma colaboração entre o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

De acordo com Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, os números atuais não conseguem capturar a dimensão real da situação no Brasil, pois a violência de gênero, incluindo a sexual, ainda apresenta uma profunda subnotificação.

Ela ressalta que o país enfrenta desafios na qualidade das informações, bem como na integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

Aumento da violência

A análise histórica revela um crescimento preocupante da violência sexual contra meninas com até 17 anos na última década. Desde 2011, o aumento acumulado de casos atingiu 29,35%.

A única interrupção nessa escalada ocorreu em 2020, com uma redução de 13,76%, que especialistas atribuem à provável subnotificação decorrente da pandemia de covid-19.

Os índices voltaram a subir no ano seguinte, em 2021, com um acréscimo de 22,75%. O ápice dessa progressão foi registrado em 2023, que apresentou a maior taxa de crescimento da série histórica, com 37,22%.

Em 2024, a tendência de alta se mantém.

Para Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, é imperativo “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

Vulnerabilidade das meninas negras

O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que meninas negras estão em maior situação de vulnerabilidade. Ao longo do período analisado (2011 a 2024), elas representaram 56,5% das vítimas.

Somente em 2024, meninas negras (pardas e pretas) constituíram mais da metade das vítimas (52,3%) dos 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas em 2024, foram 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas. Quando somadas às notificações de crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o total alcança 23.776 casos de violência sexual.

Outros grupos incluem meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, com 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, com 342 casos.

Além disso, 3.777 casos não continham informações sobre a raça/cor das vítimas.

Vínculo com o agressor

Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos são frequentemente apontados como autores de violência sexual contra meninas.

A análise técnica revelou que, entre 2011 e 2024, a média de casos em que o agressor possui vínculo familiar como mãe, pai, irmão, irmã, padrasto ou madrasta da vítima corresponde a 31%, ou seja, aproximadamente um terço do total.

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desmistifica a ideia de que a violência sexual é majoritariamente cometida por estranhos, enfatizando que o perigo, muitas vezes, reside no ambiente doméstico.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para a especialista, o enfrentamento da violência sexual depende da atenção de profissionais da rede básica de saúde e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, explica.

Faixa etária das vítimas

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes constituem o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas de jovens entre 18 e 29 anos.

Cruzando dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise do primeiro trimestre de 2025 registrou 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que, especificamente nos casos de estupro de vulnerável em 2024, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas, o número de meninas afetadas por esse crime alcança quase 56 mil.

Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

Enquanto a idade mais recorrente entre as meninas vítimas é 13 anos, para os meninos, as idades mais frequentes são 4 e 13 anos.

Ao analisar as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino podem estar subdimensionados, “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de crime.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, representando um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

As 32,7 mil denúncias fazem parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser reportados ao Disque 100.

O serviço é gratuito, opera 24 horas por dia e garante o anonimato do denunciante.

As denúncias são avaliadas individualmente e encaminhadas ao Conselho Tutelar, além de outros órgãos como o Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Ao ligar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode obter orientações sobre seus direitos e informações sobre serviços de atendimento próximos.