Celso de Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que a decisão do Senado de barrar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira na Corte, configurou um “grave equívoco institucional”.
Em comunicado divulgado à imprensa, Mello, que integrou o tribunal de 1989 a 2020, considerou a deliberação do Senado injustificável, argumentando que ela não se alinha com o histórico e a competência profissional do advogado-geral.
“Essa é uma falha institucional séria”, afirmou Mello, acrescentando que “o Dr. Jorge Messias preenche, de forma integral, todos os critérios constitucionais exigidos para a devida posse como ministro da Suprema Corte”.
O magistrado aposentado enfatizou, ainda, que não se vislumbra qualquer motivo legítimo para que o Senado Federal recusasse a nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o mais alto tribunal do país.
“Considero a decisão do Senado Federal profundamente lamentável”, concluiu. “Foi desperdiçada a chance de integrar ao Supremo Tribunal Federal um jurista de notável seriedade, preparo, experiência e engajamento com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.”
A rejeição da indicação do presidente Lula para que Messias ocupasse a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ocorreu no plenário do Senado no início da noite.
Sou do RN
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