Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que o tribunal acata a decisão do Senado de não aprovar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma posição na Corte.
Em comunicado oficial, Fachin assegurou que o STF reconhece a prerrogativa constitucional do Senado em validar ou recusar indicações para o tribunal.
“Reiteramos nosso respeito pela trajetória pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo, compreendendo que a vida democrática se fortalece quando as divergências são abordadas com elevação, respeito e compromisso público”, declarou.
O chefe do Supremo também enfatizou a necessidade de “responsabilidade institucional” para que o tribunal possa suprir a vacância deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF conta com dez ministros, o que já resultou em impasses em votações.
“O Supremo aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as medidas constitucionais necessárias para o preenchimento da vaga pendente no momento oportuno”, acrescentou.
No final da tarde, o plenário do Senado Federal reprovou a sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias ocupasse a cadeira deixada por Barroso.
Sou do RN
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