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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 indivíduos sentenciados em decorrência dos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sanções impostas se distribuem da seguinte maneira:

• 431 com penas privativas de liberdade;
• 419 com penas alternativas à prisão;
• 552 com acordos de não persecução penal.

Este panorama detalhado do progresso dos processos foi apresentado na quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria das ações.

Conforme os dados apurados, o contingente mais numeroso de sentenciados compreende 404 réus, que receberam condenações de um ano de reclusão, correspondendo a 28,82% do total de vereditos. Subsequentemente, foram contabilizadas 213 sentenças de 14 anos de prisão, o que equivale a 15,19% do montante geral.

A sanção mais severa, de 27 anos e três meses de reclusão, foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo ele o único a receber essa condenação.

O relatório também indica que 190 indivíduos se encontram detidos, dos quais 169 já tiveram suas sentenças definitivas cumpridas e 21 estão sob prisão provisória.

Os diferentes núcleos de atuação

Durante o ano anterior, a Primeira Turma do Tribunal realizou 21 sessões dedicadas ao julgamento dos grupos classificados como crucial, estratégico, executores e de desinformação, que reuniam investigados com vínculos ao ex-presidente Bolsonaro.

O desfecho desses julgamentos resultou em 29 condenações e duas absolvições de réus.

Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das sentenças dos envolvidos na articulação golpista.

As detenções foram finalizadas após a decisão do ministro de executar as condenações dos cinco sentenciados pertencentes ao Núcleo 2, o derradeiro grupo que aguardava essa medida. Os acusados integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas.

Contexto dos ataques de 8 de janeiro

Os atos antidemocráticos perpetrados em 8 de janeiro de 2023 representaram um dos momentos mais críticos e severos contra as instituições do Brasil, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impulsionados pela insatisfação com o desfecho das eleições presidenciais de 2022, os extremistas causaram danos ao patrimônio histórico e artístico do país, buscando incitar um golpe de Estado e subverter a ordem democrática.

Desde então, o Poder Judiciário tem se dedicado a responsabilizar todos os envolvidos, abrangendo desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa golpista. A investigação, que tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, segmentou as condutas em distintos núcleos de atuação.