O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros não precisarão mais elaborar a declaração do Imposto de Renda. Essa potencial novidade é resultado das transformações que o governo federal vem implementando para automatizar diversos procedimentos.

Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade, após solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de compilar as informações financeiras dos contribuintes, o que eliminaria a necessidade de preenchimento manual do documento.

Em entrevista concedida à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro reiterou que a transformação deve se concretizar no mesmo período estimado.

Em suas palavras, Durigan questionou a necessidade de manter o modelo atual: “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”.

Ele ainda complementou, expressando otimismo quanto ao futuro: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.

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Sistema automático

A solicitação do ministro à Receita Federal visa à unificação de dados já existentes em plataformas oficiais e privadas, como informações bancárias, registros empresariais e dados de planos de saúde.

Dessa forma, o papel do contribuinte seria limitado à revisão e validação das informações geradas automaticamente pelo sistema.

Essa abordagem representa um aprimoramento da declaração pré-preenchida, um recurso que tem sido expandido e que, de acordo com projeções do Fisco, deverá contemplar aproximadamente 60% dos declarantes.

Em março, o ministro da Fazenda havia pontuado: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já congrega informações como rendimentos, patrimônio, aplicações financeiras e deduções permitidas.

Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem cuidadosamente os dados, uma vez que são provenientes de fontes externas.

A intenção do governo é expandir progressivamente esse formato até que a submissão manual da declaração se torne completamente dispensável.