O processo judicial referente à morte de Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, completou seu oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira (1º). Com isso, a sessão se consolida como a mais extensa já registrada no Tribunal do Júri do estado, ultrapassando o tempo dedicado ao julgamento da ex-deputada federal Flordelis.

Flordelis foi condenada em novembro de 2022 a uma pena superior a 50 anos de reclusão pelo homicídio de seu então esposo, o pastor Anderson do Carmo.

Os réus neste caso são Jairo Souza Santos Júnior, popularmente conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, que tinha apenas 4 anos quando faleceu em março de 2021.

Na ocasião dos fatos, Jairinho exercia o cargo de vereador, em seu quinto mandato, e era padrasto de Henry. A denúncia do Ministério Público aponta que a criança veio a óbito em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique teria agido com omissão diante da situação.

Perito do IML

Até o início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, convocado pela defesa de Jairo, estava prestando seu testemunho. Tauil foi o responsável por assinar o laudo cadavérico do garoto no Instituto Médico Legal (IML) e é o 21º especialista a ser ouvido pelos membros do júri.

Em sua fala, ele reiterou que o falecimento de Henry foi provocado por “hemorragia interna decorrente de lesão hepática por ação contundente”.

Além da elaboração do laudo inicial, o perito participou de seis análises complementares e chegou a visitar o apartamento onde, supostamente, o menino teria sofrido as agressões.

Tauil afirmou que, durante a inspeção do imóvel, não identificou nenhum móvel capaz de ter provocado a lesão fatal em Henry. A versão inicial apresentada por Jairinho e Monique era de que a criança havia tropeçado e caído da cama.

O perito também foi questionado sobre inconsistências no laudo cadavérico, como a indicação incorreta do hospital de origem do corpo e a descrição dos olhos do menino como azuis, quando eram castanhos. Ele justificou esses pontos como lapsos.

Durante a apresentação de imagens do corpo de Henry, Monique Medeiros retirou-se do plenário. Ela já havia se ausentado do local na sexta-feira anterior (29), enquanto outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, depunha e imagens semelhantes eram exibidas.

Outros depoimentos relevantes

Desde a segunda-feira passada (25), diversas testemunhas foram ouvidas, convocadas tanto pelo juízo quanto pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, cujas estratégias processuais divergem atualmente.

Leniel Borel, pai de Henry, que atua como assistente da acusação, prestou depoimento contra o ex-casal. Em sua perspectiva, Monique também possui responsabilidade na trágica morte de seu filho.

Duas ex-companheiras de Jairinho, juntamente com a filha de uma delas, relataram aos jurados que o ex-vereador agredia os filhos delas na infância.

O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, apresentou um testemunho que descreveu a irmã e o ambiente familiar de forma carinhosa.

Um dos testemunhos mais aguardados foi o de Thayná de Oliveira Ferreira, babá de Henry. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre a suspeita de agressões por parte de Jairinho. A babá ainda declarou que, após o falecimento do menino, foi instruída por Monique a apagar as conversas trocadas entre as duas.

Das 27 testemunhas inicialmente arroladas, quatro foram dispensadas. Jairinho optou por não ouvir o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. Contudo, seu pai, o Coronel Jairo, figura política do Rio de Janeiro, foi ouvido.

Após o perito Tauil, o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa, também deverá depor.

Interrogatório dos réus previsto para terça-feira

Os advogados que acompanham o caso preveem que a fase de oitivas das testemunhas seja concluída ainda nesta segunda-feira, abrindo espaço para que a terça-feira (2) seja dedicada aos depoimentos dos dois acusados.

A equipe jurídica de Jairinho obteve uma liminar que assegura que o ex-vereador seja interrogado após Monique. Para os defensores do ex-parlamentar, essa sequência de depoimentos é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.

Por sua vez, a defesa de Monique afirma que ela está pronta para depor a qualquer instante.

A apresentação das alegações finais pelos advogados está programada para quarta-feira (3), com a expectativa de que a sentença seja proferida entre a noite de quarta e a madrugada de quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.

O papel do Conselho de Sentença

Desde o começo do julgamento, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste caso, cinco homens e duas mulheres), acompanha as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos, os membros são obrigados a permanecer nas dependências do tribunal, proibidos de discutir o processo entre si ou com terceiros, e devem se manter isolados de redes sociais e notícias.

No período noturno, os jurados ficam sob constante vigilância em uma área de alojamento específica no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas, por outro lado, não precisam de confinamento, mas foram instruídas pela juíza a não conceder entrevistas.

A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri. A decisão sobre o futuro dos réus é tomada por meio do voto secreto dos jurados, que requer maioria simples. Em caso de condenação, a juíza é responsável pela dosimetria, ou seja, pela definição da pena.

Testemunhas que já depuseram no júri:

• Delegado Edson Damasceno
• Delegada Ana Carolina Medeiros
• Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
• Médica Maria Cristina de Souza
• Kaylane de Oliveira, filha de ex-namorada do réu
• Natasha de Oliveira, ex-namorada do réu
• Débora de Oliveira, ex-namorada do réu
• Leila Rosângela de Souza Mattos, empregada dos réus
• Tereza Cristina dos Santos, cabeleireira
• Paloma dos Santos, manicure
• Perito Luiz Carlos Leal Prestes
• Perito Luiz Airton Saavedra
• Leniel Borel
• Bryan Medeiros, irmão de Monique
• Ari Mamed, colega de trabalho de Monique
• Márcia Eduarda Vieira, funcionária do condomínio dos réus
• Thayná de Oliveira Ferreira, babá de Henry
• Coronel Jairo, pai de Jairinho
• Fernanda Abdul Figueiredo, atual esposa de Jairinho
• Miriam Santos Rebelo Costa, que se relacionou com Leniel