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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prolongar, por período indeterminado, o afastamento de Mário Neto (Podemos), vice-prefeito de Macapá. Ele é alvo de investigações por alegadas fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas destinadas à saúde. A determinação foi proferida neste sábado (2), de forma monocrática, ou seja, sem a necessidade de deliberação de outros membros da corte.

Em sua decisão, o magistrado argumentou que a reintegração do vice-prefeito à sua posição poderia prejudicar o curso das apurações. Conforme o ministro, existe a possibilidade de interferência direta nos procedimentos investigativos, bem como a chance de utilização do cargo público para auferir benefícios ilícitos.

A medida de Dino acolheu solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na deliberação, o ministro enfatizou que a extensão do afastamento não possui uma data final estabelecida, permanecendo em vigor até que as circunstâncias que motivaram a ação cautelar deixem de existir.

Outras autoridades afastadas

A determinação judicial também abrange a manutenção do afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os indivíduos sob investigação estão impedidos de entrar em edifícios públicos e de utilizar os sistemas da gestão municipal.

O não cumprimento dessas determinações poderá resultar na imposição de novas sanções, inclusive a decretação de prisão preventiva, de acordo com o ministro.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto encontra-se afastado de suas funções desde o começo de março, em decorrência da segunda fase da Operação Paroxismo, coordenada pela Polícia Federal. As averiguações focam em um alegado esquema de manipulação de licitações, apropriação indevida de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.

Entre os indícios que embasaram a decisão, destacam-se pagamentos considerados incomuns, efetuados após o afastamento da alta cúpula da prefeitura, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões destinados a empresas. Foram igualmente mencionados relatos de remoção de equipamentos, entraves no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão provisória.

Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, um projeto avaliado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal busca determinar se os contratos relacionados a essa obra foram adulterados para beneficiar determinadas empresas e propiciar o enriquecimento ilegal de servidores públicos e empresários.

Adicionalmente, investiga-se o potencial desvio de fundos originários de emendas parlamentares que foram destinadas ao município no período entre 2020 e 2024.

Cenário político e desdobramentos

Mário Neto foi afastado de suas atribuições desde o começo de março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, o ministro Dino também removeu do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Subsequentemente ao seu afastamento, Furlan optou por renunciar à prefeitura com o objetivo de disputar o governo do Amapá nas eleições correntes. A legislação constitucional impõe a renúncia ao cargo de prefeito como condição legal para a candidatura à chefia do Poder Executivo estadual. Com a ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal permanece sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.