O subsídio federal de R$ 0,44 por litro de gasolina já se encontra em vigor. A iniciativa terá duração de dois meses, conforme detalhado na Portaria nº 1.496, que foi divulgada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Esta portaria visa regulamentar a medida provisória (MP) divulgada em 13 de maio, a qual dispõe sobre a concessão de auxílios para combustíveis. O propósito central é frear a escalada dos preços, resultante do cenário de guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Segundo o texto do documento, o auxílio financeiro será concedido diretamente aos produtores e importadores do combustível.

Adicionalmente, a portaria estabelece que o valor do pagamento não poderá exceder o montante dos tributos federais aplicados sobre a produção e a importação da gasolina.