Portal de Notícias do RN

Conforme o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, a proposta de diminuir a semana de trabalho de seis para cinco dias úteis não apenas aprimorará a qualidade de vida dos cidadãos, mas também beneficiará a economia, ao fomentar novas oportunidades e empreendimentos.

O ministro Pereira concedeu entrevista nesta terça-feira (28) ao programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele argumenta que, de forma objetiva, a diminuição da carga horária é benéfica para o setor empreendedor, pois concede aos indivíduos maior tempo livre, mais liberdade para o consumo e, consequentemente, para iniciar novos negócios.

Paulo Pereira sustenta que não há conflito entre a adoção da escala de trabalho que prevê dois dias de descanso e o dinamismo do universo empreendedor.

O ministro defende que o cerne da proposta de redução da jornada reside precisamente no “espírito da autonomia”, ou seja, na liberdade de decidir como utilizar o próprio tempo.

Ele reiterou que a busca por autonomia é, frequentemente, um dos principais catalisadores do empreendedorismo.

“Tenho convicção de que, com a aprovação da nova escala, que inclui dois dias de folga semanal, haverá um incremento no empreendedorismo brasileiro. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar renda extra, seja através de aplicativos, novos serviços ou para capacitação e transição de carreira”, complementou.

Para o ministro, as repercussões econômicas podem ser favoráveis, contribuindo tanto para o vigor do mercado doméstico quanto para a emergência de novos empreendimentos e a criação de postos de trabalho.

Impacto na base da pirâmide social

Paulo Pereira destaca que a diminuição da jornada de trabalho trará benefícios particularmente significativos para os trabalhadores de menor poder aquisitivo. Ele aponta que esses indivíduos, em sua maioria, residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao labor.

“Trata-se de um segmento da população que enfrenta maiores desafios”, argumentou.

O ministro reforçou que grande parte das objeções à redução da carga horária ecoa argumentos históricos de uma elite que, em épocas passadas, se opôs tanto ao fim da escravidão quanto à implementação de direitos trabalhistas.

“Esse temor já se manifestou durante a instituição do salário mínimo, das férias e do décimo terceiro salário. Inclusive, um discurso similar foi proferido quando a escravidão foi abolida”, exemplificou.

“A cada vez que se propõe um novo conjunto de direitos para os trabalhadores, emerge a preocupação de que o acréscimo de custos prejudicará a produtividade nacional e levará ao colapso da economia. No entanto, a economia persiste e se mantém robusta”, complementou.

Paulo Pereira assegurou que o governo permanecerá vigilante para, se preciso, implementar ações que mitiguem possíveis efeitos adversos da alteração, “contudo, em cenários pontuais que ainda demandam avaliação”.

Conforme a análise governamental, uma parcela entre 10% e 15% dos empreendedores poderá experimentar algum tipo de impacto, o que, na visão do ministro, representa um número reduzido diante de um universo de aproximadamente 45 milhões de indivíduos.

“Estimamos que entre quatro e cinco milhões de pessoas possam ser afetadas caso a escala 6 por 1 seja implementada. Contudo, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para atenuar esses efeitos”, afirmou.

“As medidas podem incluir benefícios fiscais, maior suporte ou acesso facilitado a crédito. Nosso objetivo é estabelecer uma regulamentação que seja benéfica para todos. O governo não negligenciará ninguém; cuidaremos daqueles que possam ser impactados e formularemos soluções direcionadas a eles”, concluiu.