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O Ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, incluindo as novas faixas de atendimento, será divulgada nos próximos dias.

A iniciativa, lançada em outubro do ano passado, tem como objetivo disponibilizar crédito para a realização de reformas, ampliações e outras melhorias em residências localizadas em centros urbanos.

Sob a coordenação do Ministério das Cidades e a operação da Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi concebido para combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de moradia de famílias brasileiras que já possuem um imóvel.

Os fundos provenientes do financiamento podem ser empregados na aquisição de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Lima após sua participação no programa Bom dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Reformas e melhorias

As intervenções contempladas pelo Reforma Casa Brasil incluem reparos em telhados, atualizações em instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, aprimoramentos de acessibilidade e adaptações que visam aumentar o conforto e a segurança dos moradores.

De acordo com o Ministério das Cidades, o valor máximo do financiamento foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O período para quitação do empréstimo também foi estendido, passando de 60 para até 72 meses.

O público-alvo foi ampliado, abrangendo agora famílias com renda de até R$ 13 mil, o que equipara o programa ao teto estabelecido para o Minha Casa, Minha Vida, assegurando que um número maior de brasileiros possa realizar melhorias em suas residências.

No que diz respeito às taxas de juros, o governo anunciou uma redução para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Anteriormente, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, variando conforme a renda familiar.

Confira o passo a passo para acesso ao programa:

Mais aportes

A informação sobre a inclusão de novos perfis e valores no Reforma Casa Brasil foi divulgada em 15 de abril, durante um evento no Palácio do Planalto que abordou a ampliação de recursos para o Minha Casa, Minha Vida.

Em linhas gerais, o governo expandiu o alcance do MCMV através da atualização das faixas de renda. Houve também um aumento no valor máximo dos financiamentos imobiliários e uma diminuição nas taxas de juros aplicadas.

As novas diretrizes estabelecem um limite de renda familiar mensal de até R$ 13 mil para o acesso ao crédito, aplicável a imóveis com valor de até R$ 600 mil.