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O estado do Rio de Janeiro avança em direção a uma gestão financeira mais equilibrada de sua dívida com a União. Na última terça-feira (5), o governo federal concedeu permissão para que o Rio de Janeiro se desvincule do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e integre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esta mudança resultará em uma diminuição significativa do desembolso mensal médio, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.

Contudo, a efetivação da adesão ainda depende da conclusão de diversas etapas. Atualmente, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão avaliando aspectos jurídicos pertinentes. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira anterior (29) para discutir a integração ao Propag, visando proporcionar um desafogo nas finanças estaduais.

Paralelamente, outra linha de ação consiste na análise dos bens que poderão ser empregados para amortizar parte do débito no momento da entrada no programa. O executivo estadual concentra seus esforços para finalizar o processo de adesão até o término de junho.

Guilherme Mercês, secretário de Fazenda, ressaltou a importância da medida: “O Propag proporciona a otimização do fluxo de caixa do estado, possibilitando a harmonização das prestações da dívida com outras despesas essenciais para a manutenção das políticas públicas”.

O montante total da dívida do Rio de Janeiro com a União atinge a marca de R$ 203,3 bilhões.