A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou à Meta, empresa controladora do Facebook, que removesse duas contas na plataforma. Essas contas estavam divulgando dados errôneos sobre pesquisas e imunizantes, apresentando-os como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Conforme os documentos do processo, a funcionária pública Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por alimentar os dois perfis com “conteúdos inverídicos, alarmistas e ofensivos relativos à saúde coletiva, à estratégia de vacinação e às iniciativas científicas da instituição”, conforme detalhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz na ação.

As postagens faziam uso da imagem do Castelo Mourisco, um emblema histórico da entidade, e da posição da ré como servidora pública para conferir uma falsa credibilidade às informações que eram difundidas, de acordo com o que foi comunicado pela AGU.

Perante o tribunal, a Fiocruz argumentou que tal comportamento poderia induzir a população ao engano, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e demais colaboradores.

A decisão judicial indicou que as publicações foram além da mera crítica, caracterizando, em uma avaliação inicial, uma campanha de desinformação direcionada à Fiocruz. Foi estabelecida uma penalidade diária de R$10 mil caso a ré ou a Meta não cumpram a determinação.

A Agência Brasil está buscando contato com os representantes legais da ré envolvida no processo.