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A Universidade de São Paulo (USP) estabeleceu um grupo de trabalho com a missão de formular as diretrizes para a introdução da reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos de ingresso, incluindo Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. Essa política de cotas terá validade a partir do vestibular que selecionará os estudantes para o ano letivo de 2028.

Essa iniciativa surge em resposta à legislação estadual promulgada em julho do ano anterior. A Lei 18.167 exige a destinação de vagas para PcD em todos os cursos técnicos e de graduação das entidades de ensino superior do estado de São Paulo. Adicionalmente, a norma assegura que, em situações de necessidade, os candidatos com deficiência aprovados poderão contar com o suporte de um acompanhante especializado.

Composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de associações de pessoas com deficiência da própria USP e por especialistas na área, o grupo terá um prazo de 120 dias. Durante esse período, eles deverão examinar os marcos legais, debater os critérios para a alocação das vagas e redigir a proposta de resolução que será encaminhada para apreciação dos órgãos colegiados da universidade.

A USP comunicou que o encontro inaugural do grupo ocorreu em 16 de abril, contando com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.

A proposta de resolução será encaminhada para análise da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após eventuais modificações nessas duas esferas, o texto preliminar será direcionado para debate e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Uma vez aprovada pelos dois conselhos, a resolução será submetida ao Conselho Universitário, que representa a autoridade deliberativa suprema da instituição. A expectativa é que essa etapa seja concluída no primeiro semestre de 2027, de acordo com informações divulgadas pela USP.

A universidade esclareceu que a porcentagem de vagas destinadas será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme os dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas pelos critérios específicos, as posições restantes poderão ser ocupadas por outros candidatos.