Na Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, no Pará, mulheres grávidas apresentam níveis de mercúrio em seus organismos que superam em quatro vezes e meia o limite de segurança recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A concentração máxima aceitável do metal é de 2 microgramas por grama de cabelo (µg/g), mas as gestantes Munduruku exibem uma média de 9,1 µg/g.

Essas informações provêm de resultados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por cientistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

A apresentação desses resultados ocorreu nesta quarta-feira (3) e foi feita pelo coordenador do estudo, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, um evento sobre clima e natureza realizado no Rio de Janeiro.

Entre as 195 mulheres acompanhadas, impressionantes 97% registram concentrações de mercúrio superiores ao patamar considerado seguro. O caso mais grave revelou uma gestante com 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes maior que o limite aceitável.

Desse grupo, 134 mulheres já se tornaram mães. Os recém-nascidos também estão sob monitoramento dos pesquisadores, e aproximadamente 90% deles vêm ao mundo já com contaminação por mercúrio, que é transmitido da mãe para o filho através da placenta.

A média de concentração de mercúrio nos bebês é de 5,8 µg/g, o que representa o triplo do limite permitido. Em uma situação alarmante, um dos recém-nascidos atingiu 30,8 µg/g, excedendo em 15 vezes o nível de segurança.

“Este bebê é acompanhado de perto durante seus dois primeiros anos de vida, em diversas fases. Monitoramos suas curvas de crescimento, peso para a idade, estatura e outros indicadores. Nossa teoria é que a exposição ao mercúrio no período pré-natal causa um atraso nesses estágios do neurodesenvolvimento”, explica Paulo Basta.

“O mercúrio se transforma em uma neurotoxina que atinge predominantemente o tecido do sistema nervoso central. Qualquer dano nessa região é irreversível, e as pessoas terão de conviver com essa condição por toda a vida”, acrescenta o pesquisador.

Basta menciona um aumento no número de crianças nascendo com enfermidades neurológicas raras, síndromes, malformações congênitas e condições ainda sem diagnóstico definitivo, todas elas suspeitas de estarem ligadas à contaminação por mercúrio. Ele também ressaltou que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

“É crucial que esses dados sejam transformados em estatísticas oficiais, algo que era inexistente no Brasil até pouco tempo atrás. Nosso sistema de saúde ainda carece de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio”, afirmou Paulo Basta.

“Mesmo com essas restrições, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio confirmada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos relacionados ao povo Yanomami”, concluiu.

Revolta com diagnóstico

A líder Alessandra Korap Munduruku narra que uma forte comoção tomou conta da comunidade quando os primeiros resultados da contaminação por mercúrio foram revelados em 2022. A fase inicial do estudo, que acompanhou indivíduos de diversas idades, teve início em 2019 em três aldeias da Terra Sawré Muybu.

“Nós estávamos adoecendo, mas sem exames, não tínhamos ideia do que ocorria. Ao recebermos os resultados, realizamos uma assembleia e as mulheres expressaram grande revolta. Elas questionavam se deveriam interromper suas gestações, temendo que o útero estivesse contaminado e que o leite materno também pudesse afetar os bebês”, relata Alessandra.

A área habitada pelo povo Munduruku tem sofrido com os impactos do garimpo ilegal de ouro por décadas. O mercúrio, empregado nesse processo para separar o ouro da terra, polui os rios e a vida aquática. O metal penetra no corpo humano, sobretudo, através da ingestão de peixes contaminados.

“Nossa dieta se baseia principalmente no peixe, e não temos alternativas. Para quem vive na cidade, é simples: basta ir ao supermercado e escolher entre frango, carne e outras opções. Dói o coração ver a situação do nosso povo, pois não há como deixarmos nosso território e nos mudarmos para outro lugar”, desabafa Alessandra.

“Este lugar nos pertence. Por que somos obrigados a ceder nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a vida do indígena parece ter menos valor? É como se fôssemos invisíveis. Que tipo de progresso é esse que destrói rios, florestas e expulsa comunidades?”, questiona a líder.

Rastro do garimpo

Conforme dados do MapBiomas, aproximadamente 92% de toda a área de garimpo, seja legal ou ilegal, no Brasil está localizada na Amazônia. Estima-se que 85% das operações de garimpo no país focam na extração de ouro.

A elevada taxa de ilegalidade neste setor gera consequências socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, aumento da violência, conflitos com comunidades tradicionais, trabalho análogo à escravidão, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são manipuladas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, afetando terras indígenas e regiões de proteção ambiental. Essa tática possibilita contornar licenciamentos ambientais mais estritos e as regulamentações da mineração em larga escala, além de simplificar a lavagem do metal precioso.

Contudo, os efeitos adversos do garimpo não se restringem apenas às operações ilegais, conforme apontado por uma análise da Climate Policy Initiative. No Brasil, essa atividade é regida principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por regulamentos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na visão dos especialistas, as flexibilizações inadequadas no licenciamento ambiental em nível estadual e a ausência de clareza na aplicação de salvaguardas socioambientais comprometem a fiscalização da atividade.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a corresponsabilidade das entidades públicas em todas as esferas no ciclo do garimpo e na subsequente contaminação dos povos indígenas por mercúrio.

“Essa extensa contaminação por mercúrio é resultado de um licenciamento ambiental bastante deficiente. Em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), falta infraestrutura institucional para uma fiscalização eficaz, criando um cenário propício para essa tragédia”, declara a procuradora.