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Um notável vencimento de títulos vinculados à taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, provocou uma diminuição na Dívida Pública Federal (DPF) em março. De acordo com os números divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, uma retração de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, esse indicador havia ultrapassado pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a projeção é que o estoque da DPF encerre 2026 em um intervalo entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que compreende os títulos emitidos no país, registrou uma queda de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês analisado, o Tesouro efetuou resgates de títulos que superaram as emissões em R$ 302,32 bilhões, com destaque para os papéis indexados à Selic. Essa redução, contudo, não foi mais acentuada devido à apropriação de juros no valor de R$ 93,01 bilhões.

Por meio do mecanismo de apropriação de juros, o governo contabiliza mensalmente a atualização dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse montante ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic, os juros básicos da economia, fixada em 14,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o nível de endividamento governamental.

No mês passado, o Tesouro realizou a emissão de R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, em decorrência do elevado volume de vencimentos registrado em março, os resgates superaram substancialmente as emissões, totalizando R$ 395,60 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe), por sua vez, registrou um aumento de 0,61%, variando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse crescimento foi impulsionado tanto pela valorização de 1,36% do dólar no período, influenciada pelo início do conflito no Oriente Médio, quanto pela contratação de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões junto a organismos internacionais.

Colchão

Após um crescimento em janeiro, o colchão da dívida pública, a reserva financeira estratégica para momentos de instabilidade ou grande volume de vencimentos, apresentou uma redução em março, diminuindo de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal fator, conforme o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido de títulos (resgates superando emissões) no mês em questão. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também teve impacto.

Atualmente, essa reserva é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, estima-se o vencimento de um montante de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição

Em virtude do expressivo vencimento de títulos indexados à Selic, a estrutura da DPF apresentou as seguintes alterações entre fevereiro e março:

• Títulos atrelados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos indexados à inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos com taxa prefixada: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos ligados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O PAF projeta que a distribuição dos títulos ao final do ano se dará nos seguintes patamares:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos indexados à inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos com taxa prefixada: entre 21% e 25%;
• Títulos ligados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Normalmente, os títulos prefixados, que possuem taxas fixadas no ato da emissão, oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, pois suas taxas são estabelecidas previamente. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores demandam taxas de juros elevadas, o que poderia comprometer a gestão da dívida governamental.

No que tange aos títulos atrelados à Selic, a taxa de juros básica da economia, eles têm despertado o interesse dos investidores devido às elevações implementadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano anterior. A dívida cambial, por sua vez, é formada por antigos títulos da dívida interna com correção em dólar, além da própria dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro divulga essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse período representa o tempo médio necessário para que o governo renove (refinancie) seus compromissos de dívida. Prazos estendidos, por sua vez, sinalizam uma maior confiança dos investidores na solvência e na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.

Detentores

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Ainda que o mercado financeiro tenha enfrentado maior tensão em março, em decorrência do conflito no Oriente Médio, a fatia dos não residentes (investidores estrangeiros) na dívida interna teve uma variação discreta em comparação com fevereiro, quando representava 10,74%. Uma participação mais elevada de estrangeiros na dívida interna é frequentemente interpretada como um sinal de maior confiança no cenário econômico brasileiro.

Através da dívida pública, o governo capta recursos junto a investidores para financiar suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o governo se compromete a reembolsar esses valores após um determinado período, acrescidos de alguma forma de correção, que pode estar atrelada à taxa Selic (os juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser pré-definida no momento da emissão.