A adoção da gratuidade nos transportes públicos das 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional, apresentando um impacto similar ao do programa Bolsa Família.
Esta é a principal constatação de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5), conduzida por acadêmicos das universidades de Brasília (UnB) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Acesse aqui a pesquisa completa.
Denominado "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", o estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e argumenta que essa medida poderia ser fundamental no combate às desigualdades raciais.
O projeto recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano, incluindo ônibus e sistemas sobre trilhos. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
O estudo considerou uma dedução de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que totaliza aproximadamente R$ 14,7 bilhões já em circulação na economia. Assim, a injeção líquida efetiva, segundo os pesquisadores, seria de R$ 45,6 bilhões.
"Trata-se de uma injeção de liquidez imediata no orçamento das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna à sociedade por meio do consumo e da arrecadação de impostos sobre produtos", detalha o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores defendem que, no contexto atual, a tarifa zero pode assumir uma importância para o Brasil comparável à que o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".
Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria de forma mais expressiva as camadas mais vulneráveis da população, incluindo a população negra e os residentes de áreas periféricas.
De acordo com o estudo, a gratuidade poderia ser concebida como um direito social, seguindo o modelo do SUS ou da Educação Pública.
"A implementação da tarifa zero em âmbito nacional fortaleceria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."
Financiamento
As potenciais fontes de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, conforme discutido por professores da UnB no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de custeio, inicialmente envolvendo empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. "É possível implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União", afirma Trindade.
Saiba mais sobre as possibilidades de financiamento clicando aqui.
Sou do RN
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