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Nesta segunda-feira (4), o ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação em relação à colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimento frequentemente utilizados em esquemas de lavagem de dinheiro.

Dino atua como relator de um processo que aborda as atividades da CVM e conduziu uma audiência pública sobre o tema. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação do partido Novo, que questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela autarquia.

Embora não tenha feito menção direta às fraudes ligadas ao Banco Master, o ministro indagou sobre as medidas que o Estado brasileiro e o setor financeiro poderiam implementar para impedir a repetição de um "acidente de tão graves proporções".

Ele questionou: “Por que este sistema de controle falhou em situações envolvendo fundos empregados para a lavagem de dinheiro de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV)?”

No decorrer da audiência, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, informou que as duas instituições mantêm um acordo de cooperação que facilita a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de capitais. Conforme Lucca, são realizadas quatro reuniões trimestrais anualmente.

Lucca esclareceu que, “independentemente de qualquer acordo de cooperação, é uma obrigação legal de ambas as entidades – Banco Central e CVM – que, ao identificar qualquer irregularidade que seja de competência de outro órgão, como a Polícia Federal ou o Coaf, notifiquem-no. Essa exigência é inerente à legislação e não depende de convênios”.

“Ninguém percebeu”?

Sem fazer alusão direta ao episódio do Banco Master, o ministro Flávio Dino declarou que as fraudes no setor bancário são evidentes, comparando a situação a um “elefante pintado de azul desfilando pela Esplanada”.

“Minha surpresa não é recente. Atuo em Brasília desde 1999 e nunca presenciei tantos 'elefantes azuis' circulando pela Esplanada. Tantas situações descabidas. Minha pergunta, como servidor público, é: ninguém notou? Como foi possível que ninguém visse? O elefante é imenso, está pintado de azul e desfila abertamente para todos”, expressou.

O papel do FGC

O ministro também alertou que as deficiências na fiscalização do mercado financeiro acarretam prejuízos aos consumidores. Ele mencionou o emprego dos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para compensar aqueles que foram vítimas de fraudes.

Dino concluiu, “quando o FGC efetua pagamentos de R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, no fim das contas, a sociedade arca com esse custo”.