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Os cidadãos que desejam participar das eleições de outubro de 2026 têm até o dia 6 de maio para sanar quaisquer pendências junto à Justiça Eleitoral.

Este limite temporal é crucial para aqueles que buscam emitir seu primeiro título de eleitor, atualizar o documento, realizar o cadastro biométrico, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou ajustar dados cadastrais.

A partir de 7 de maio, o sistema de cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer modificação nas informações dos votantes.

Para solucionar essas questões, os eleitores podem acessar o serviço eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio dessa plataforma digital, é possível enviar a documentação exigida para cada tipo de serviço e acompanhar o progresso da solicitação.

Alternativamente, o eleitor pode comparecer pessoalmente aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados pelo Brasil. A localização exata pode ser consultada no site do tribunal.

É importante ressaltar que alguns procedimentos, como a coleta de biometria e a requisição do primeiro título, só podem ser efetuados de forma presencial.

Como verificar e regularizar

Para verificar a situação do seu título, o eleitor deve acessar a página do TSE na internet, clicar no menu "Consultas" e, em seguida, selecionar "Situação do Título".

O próprio sistema eletrônico fornecerá as instruções detalhadas para a regularização, caso seja necessária.

Implicações do título cancelado

O período de regularização também se aplica aos eleitores que tiveram o título cancelado por não votarem em três eleições consecutivas (três turnos seguidos) e não justificarem a ausência.

Além de não poder votar nas eleições de outubro de 2026, a manutenção do cancelamento pode gerar diversas restrições civis, como a impossibilidade de emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições de ensino público e tomar posse em cargos públicos após aprovação em concurso.

Primeira emissão do título de eleitor

Conforme a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 a 17 anos e para maiores de 70.

Jovens que completam 15 anos já podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, a aptidão para votar ocorre somente após o eleitor completar 16 anos na data do pleito.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.