As seis fintechs que se tornaram alvo da Operação Fluxo Oculto, lançada na manhã desta quinta-feira (28), foram responsáveis pela movimentação de um total de R$ 26 bilhões em transações consideradas atípicas, conforme revelou Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.

Esta operação representou um esforço coordenado entre o Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal. O foco principal da apuração era a identificação e desarticulação do esquema de lavagem de dinheiro empregado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) através do uso dessas plataformas financeiras digitais.

Barreirinhas destacou, em coletiva de imprensa, que "apenas uma dessas empresas movimentou, em espécie, mais de R$ 1 bilhão, algo que sequer deveria ser factível para fintechs. Isso é, sem dúvida, um claro indício de lavagem de recursos provenientes do crime organizado".

Considerada a segunda fase da Operação Carbono Oculto, a ação foi executada simultaneamente em diversos estados, incluindo São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Vácuo regulatório

O secretário ressaltou que a eficácia da operação atual foi viabilizada por alterações implementadas pela Receita Federal no ano anterior, as quais impactaram o modo de funcionamento das fintechs:

"É crucial recordar que o Brasil possuía uma lacuna regulatória e de governança, o que permitia às fintechs operarem sem a transparência e as obrigações que são exigidas de bancos e outras instituições financeiras há mais de duas décadas".

E acrescentou: "No momento em que a Receita Federal buscou preencher essa lacuna, no ano passado, fomos alvo da maior onda de notícias falsas já registrada em nossa história".

Para Barreirinhas, a convicção é de que a abordagem atual está correta: "É por meio desse caminho que conseguiremos combater e vencer as organizações criminosas de forma eficaz, desmantelando seu suporte financeiro com intensa cooperação, amplo compartilhamento de inteligência e operações conjuntas, como a realizada hoje".

PCC se reestruturou

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o PCC persistiu em suas atividades de lavagem de dinheiro e desvio de nafta (solventes petroquímicos), mesmo após a Operação Carbono Oculto, deflagrada no ano anterior.

Os promotores indicaram que a facção criminosa passou por uma reestruturação e ampliou seu alcance operacional, preservando o mesmo modus operandi criminoso observado anteriormente.

Na Operação Carbono Oculto, foi revelado que o PCC empregava três fintechs. Após sua reorganização, a facção expandiu seu arsenal, passando a utilizar mais seis instituições financeiras digitais.

A operação desta quinta-feira, portanto, mirou diretamente o funcionamento dessas seis fintechs citadas pelo secretário especial da Receita. Elas operavam por meio de contas abertas em bancos convencionais, conhecidas como 'contas-bolsão'. Esse arranjo permitia dissimular a lavagem de dinheiro, dificultando o rastreamento das movimentações financeiras.

Por meio de investigações aprofundadas, as autoridades foram capazes de identificar essas movimentações de capital, determinando a origem e o destino dos recursos.

Na manhã da operação, foram executados um total de 59 mandados de busca e apreensão.