O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quarta-feira (10), durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de ações voltadas à preservação e proteção dos ecossistemas brasileiros, além do enfrentamento dos efeitos das alterações climáticas. A ocasião coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Em meio às novas diretrizes, o chefe do Executivo federal promulgou um decreto que estabelece novas áreas de conservação e expande as já existentes. Adicionalmente, sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

Queda no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que a redução do desmatamento foi observada em diversos biomas. Segundo ele, a Amazônia registrou uma diminuição de 50%, com tendência de queda contínua. O Cerrado apresentou uma redução de 32%, e o Pantanal, de 63%.

O ministro avalia que, desde 2023, "o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais."

"Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado", afirmou Capobianco.

Mais investimentos

Durante o encontro, foram anunciados aportes de R$ 2 bilhões destinados a iniciativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foram formalizados acordos para o financiamento de R$ 834 milhões provenientes do Fundo Clima. Esses recursos serão direcionados a empresas e organizações da sociedade civil que apresentaram propostas de projetos para a restauração de vegetação nativa. Os fundos, de caráter reembolsável, são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento representa um marco significativo.

"Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas", ressaltou a diretora.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, evento que marcou a primeira grande discussão global sobre questões ambientais promovida pela ONU.