O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deu início nesta quinta-feira (4), na capital paulista, à campanha nacional denominada 'O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas'.

O principal objetivo desta iniciativa é fornecer clareza e detalhar os resultados das ações governamentais voltadas à asseguração de direitos para a comunidade LGBTQIA+, além de potencializar o alcance das políticas públicas destinadas a indivíduos em situação de vulnerabilidade.

A cerimônia de lançamento aconteceu no contexto da 25ª edição da Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, um evento organizado pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP).

Desde o ano de 2023, o ministério informa que foram alocados mais de R$ 61 milhões em iniciativas focadas na promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil. Conforme divulgado pela pasta, esse montante possibilitou o atendimento de mais de 330 mil pessoas em vulnerabilidade social através do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+).

Adicionalmente, a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ (Empodera+) viabilizou a qualificação profissional de mais de 5 mil indivíduos, por meio de programas e ações que visam fomentar a autonomia econômica, a criação de oportunidades de trabalho e a ampliação de perspectivas.

Para Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o orçamento destinado a essas ações representa o maior da história.

“Estamos aqui, no contato direto com as pessoas, demonstrando o que conseguimos realizar, mesmo diante do período de obscuridade e desmantelamento que enfrentamos [no governo anterior]”, declarou.

Em declarações à Agência Brasil, a secretária ressaltou que o investimento federal concentrou-se prioritariamente em ações relacionadas à empregabilidade, trabalho digno e suporte a pessoas LGBT+ em condições de vulnerabilidade.

“Temos ações de bem-estar, pois nosso intuito é alcançar os territórios. Não pretendemos nos comunicar apenas com a comunidade LGBT+, que frequentemente se vê forçada a migrar de suas cidades para os grandes centros urbanos. Por isso, expandimos nossas ações para regiões de fronteira e aldeias indígenas, promovendo um diálogo significativo e o acesso a direitos e redes de proteção.”

A Feira

A Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+ acontece nesta quinta-feira (4), no Vale do Anhangabaú, região central da capital paulista. O festival gratuito combina cultura, empreendedorismo e cidadania, reunindo mais de 180 artistas e 100 expositores.

Segundo Heitor Werneck, coordenador artístico do evento, o espaço foi idealizado para fortalecer pequenos negócios, criar oportunidades comerciais e aumentar a visibilidade de empreendedores LGBTQIA+, estimulando a geração de renda e o desenvolvimento econômico da comunidade.

“Disponibilizamos um espaço para discutir sexualidade. Além disso, somos o único evento no Brasil totalmente inclusivo, abrindo portas para pessoas LGBT+ com deficiência, como cadeirantes, por exemplo. Eles têm seu lugar aqui, se apresentando, cantando ou simplesmente frequentando o espaço”, afirmou Werneck.

Fabrício Florencio, 23 anos, morador de São Paulo, esteve presente no evento. “Considero a feira extremamente importante. Não apenas por eventos como a Parada, mas por ser um momento em que podemos encontrar pessoas com trajetórias semelhantes, que lutam pelo mesmo direito: o de existir”, relatou à reportagem.

Ao longo do dia, a feira oferece uma extensa programação cultural e educativa, com exibições de filmes, intervenções artísticas e debates sobre temas relevantes para a comunidade LGBTQIA+ e a sociedade em geral, incluindo saúde mental, redução de danos, direitos humanos, combate à discriminação, inclusão social, diversidade e o fortalecimento de políticas públicas.

A programação também presta homenagem a artistas e personalidades que foram fundamentais na construção da história da comunidade LGBTQIA+ no país, sublinhando o papel da arte como ferramenta de transformação social e resistência cultural.

O encerramento do evento contará com a apresentação da cantora MC Trans, figura de destaque na representatividade trans no Brasil, que cedeu seu cachê devido às dificuldades de patrocínio enfrentadas pela ParadaSP neste ano.

De acordo com Werneck, a diminuição dos orçamentos empresariais e públicos destinados a causas LGBT+ tem gerado desafios para a manutenção de eventos como a Feira da Diversidade e a ParadaSP, além de projetos sociais e culturais que operam durante todo o ano.

“As políticas públicas para LGBT+ estão sendo reduzidas. Mesmo assim, realizamos um grande evento e precisamos buscar apoio tanto da prefeitura quanto de patrocinadores. É fundamental que as pessoas vejam que o evento acontece mesmo sem patrocínio”, disse à Agência Brasil. “E isso ocorre enquanto 98% da rede hoteleira de São Paulo está ocupada para a ParadaSP. Somente na parada, geramos diretamente 1.800 empregos.”

A ParadaSP

A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo está programada para este domingo (7), na Avenida Paulista.

Neste ano, o evento comemora 30 anos de existência sob o tema '30 anos da Parada SP: A rua convoca, a urna confirma', propondo reflexões sobre cidadania, democracia, direitos conquistados e participação social.

“Sabemos da necessidade de estarmos organizados nas ruas. Foi essa organização que nos trouxe conquistas, como a própria secretaria [nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+]. Se hoje ocupo esta posição de secretária, é fruto dessa luta e dessa jornada. Não podemos deixar de nos manifestar nas ruas, mesmo diante da intensificação do discurso de ódio internacional contra nós. Portanto, seguimos firmes em nossa denúncia e vamos reverter esse cenário”, afirmou a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.