O processo judicial referente ao falecimento do pequeno Henry Borel, de apenas 4 anos, alcançou seu sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus, encontram-se o ex-vereador Jairo Souza Santos, padrasto da criança, e a professora Monique Medeiros, sua mãe, ambos acusados pelo delito. A fase de oitiva das testemunhas de defesa perante o Tribunal do Júri teve início no sábado (30) e prossegue neste domingo, com expectativa de se prolongar ao longo da semana.

Sob a condução da juíza Elizabeth Machado Louro, a sessão de ontem do júri ouviu o depoimento do engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e figura central entre as testemunhas de sua defesa. Por mais de oito horas, ele foi questionado pela magistrada, pelas equipes de defesa e pela acusação, representada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em seu testemunho, Bryan traçou um retrato carinhoso da irmã, oito anos mais velha, e do ambiente familiar em que cresceram.

Conforme Bryan, Monique era uma genitora dedicada, que sempre se manteve ativa profissionalmente e apoiou o ex-marido, Leniel Borel, pai de Henry, em todas as fases da vida. Ele também abordou o relacionamento de sua irmã com Jairo, relatando que se conheceram online, que Jairo demonstrava ser uma pessoa amável e que nenhum membro da família suspeitou que ele pudesse ser o responsável pelas agressões que resultaram na morte da criança, conforme apontado na denúncia. Monique enfrenta acusações de tortura e de envolvimento no homicídio.

Bryan ainda narrou que o padrasto de Henry, após a divulgação dos laudos periciais que associavam as lesões do garoto a agressões, tentou convencer Monique a deturpar os acontecimentos que precederam o óbito da criança. Segundo seu relato, uma prima alertou para a possibilidade de Monique estar sendo influenciada, o que levou a família a procurar uma representação legal independente da de Jairo.

Durante o processo, o irmão reiterou que o filho era a principal prioridade para a ré e que ela nunca toleraria qualquer tipo de agressão contra ele.

No sábado, foram igualmente ouvidos um colega de trabalho de Monique, de uma instituição de ensino, e uma colaboradora da brinquedoteca do condomínio onde o delito aconteceu. Esta última testemunha descreveu que a ré frequentava o local com a criança e demonstrava ser cuidadosa.

Na sexta-feira (29), os membros do júri já haviam escutado as testemunhas apresentadas pela acusação. O último a prestar depoimento foi Leniel Borel, pai de Henry, que concluiu sua fala às 4h15 da madrugada de sábado.

De acordo com o advogado Cristiano Medeiros, assistente da acusação e representante do pai do garoto, o testemunho de Bryan não modifica o arcabouço probatório do processo. "Ele não foi uma testemunha ocular dos acontecimentos, e tudo o que ele alega saber foi-lhe transmitido por Monique após sua detenção, período em que ela já possuía um claro objetivo de elaborar uma narrativa de defesa", declarou Medeiros em comunicado à imprensa na manhã deste domingo.

Na perspectiva do assistente, as afirmações carecem de peso. Ele ressalta que, nos autos, existem documentos que atestam que Henry sofreu lesões enquanto estava sob a guarda da mãe e do padrasto.

A defesa de Jairo sustenta que a laceração hepática, que causou a hemorragia e o subsequente óbito de Henry, conforme indicado pelo laudo pericial, teria sido resultado das repetidas manobras de ressuscitação aplicadas no menino no ambiente hospitalar. Contudo, o médico-legista Luiz Carlos Leal Preste contestou essa hipótese durante o julgamento.

Em seu testemunho, outro legista, Luiz Airton Saveedra de Paiva, declarou a existência de três traumatismos em distintas regiões da cabeça. "Essas ações provocaram o descolamento do couro cabeludo da vítima. No tórax, foram observados indícios de contusão pulmonar e hemorragia retroaórtica, e no abdômen, hemorragia peritoneal, que foi a causa determinante do falecimento", detalhou.

Saveedra asseverou que Henry já se encontrava sem sinais vitais ao dar entrada na unidade hospitalar.

Durante seu depoimento, o delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação, confirmou que Jairo exerceu pressão para que o hospital emitisse o atestado de óbito da criança, evitando o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.

O caso

Conforme a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, o Dr. Jairinho teria agredido fatalmente o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, teria se omitido de sua obrigação, resultando no homicídio. O Ministério Público aponta que, em mais três oportunidades, durante fevereiro de 2021, Jairo já havia infligido sofrimento físico e mental à criança por meio de atos violentos.

Jairo é imputado por crimes como homicídio qualificado por emprego de meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três atos de tortura contra a criança, fraude processual e coação no decorrer do processo, entre outras infrações. Monique, por sua vez, enfrenta acusações por sete delitos, incluindo homicídio qualificado por omissão e omissão de socorro.