Em um cenário de expansão econômica e com a valorização do petróleo, o governo federal registrou uma arrecadação de R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e outras receitas no mês de abril. Este patamar inédito configura o melhor desempenho para o período desde o início da série histórica, que remonta a 1995.

Os números, apresentados pela Receita Federal na última quinta-feira (21), indicam um crescimento real de 7,82% em comparação com abril do ano anterior, já considerando a correção pela inflação.

No acumulado do quadrimestre, de janeiro a abril, a arrecadação atingiu a marca de R$ 1,05 trilhão, denotando um crescimento real de 5,41% em relação ao mesmo período do ano passado. Este é, igualmente, o maior valor já registrado para um primeiro quadrimestre desde a instauração da série histórica.

Dentre os principais indicadores, destacam-se:

• Arrecadação em abril: R$ 278,8 bilhões (crescimento de 7,82% acima da inflação);
• Arrecadação no ano: R$ 1,05 trilhão (expansão de 5,41% acima da inflação);
• IRPJ e CSLL: R$ 64,8 bilhões (aumento de 7,73%);
• Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (alta de 4,83%);
• IR sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (elevação de 25,45%);
• Arrecadação do setor de petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (salto de 541% em abril).

Fatores que impulsionaram o resultado

Conforme a Receita Federal, o desempenho positivo foi impulsionado, principalmente, pelo incremento da arrecadação previdenciária, diretamente relacionado à expansão do trabalho formal no país.

O crescimento também foi motivado pelas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos cujas arrecadações estão vinculadas ao consumo.

Outros elementos que contribuíram para o aumento foram o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, que passou por reformulações no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas sobre operações cambiais foram elevadas no ano anterior.

Um fator adicional de relevância foi a reoneração gradual da folha de pagamentos de alguns setores e da contribuição patronal dos municípios, medida que foi retomada desde janeiro do ano anterior.

As receitas provenientes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram R$ 64,8 bilhões em abril, evidenciando um crescimento real de 7,73%.

Segundo o órgão fiscalizador, houve um aumento na tributação de empresas enquadradas em diferentes regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.

Esse avanço sinaliza que as empresas registraram maior lucro tributável, o que as levou a ampliar o recolhimento de impostos federais.

Contribuições previdenciárias

As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 62,7 bilhões em abril, registrando um crescimento real de 4,83%.

Este resultado foi influenciado pelo aumento da massa salarial do país, que registrou um crescimento de 3,61% em março na comparação anual. Adicionalmente, observou-se uma expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária vinculada ao Simples Nacional.

Em termos práticos, a criação de mais empregos formais e o aumento dos salários resultam em uma elevação automática das contribuições recolhidas ao INSS.

Rendimentos de capital

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital registrou uma arrecadação de R$ 13,2 bilhões, com um notável crescimento real de 25,45%.

A Receita Federal atribui este resultado ao aumento da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao expressivo salto na arrecadação com Juros sobre Capital Próprio (JCP), um mecanismo empregado pelas empresas para remunerar seus acionistas.

A arrecadação referente ao JCP expandiu 94,74% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Setor de petróleo e gás

Um dos maiores destaques no cenário da arrecadação veio do setor de petróleo e gás natural.

A arrecadação referente aos tributos e royalties da exploração do setor disparou 541% em abril, totalizando R$ 11,4 bilhões. No acumulado do ano, essa elevação atinge 264%, com receitas que somam R$ 40,2 bilhões.

Esse crescimento foi provocado, principalmente, pela acentuada valorização internacional do petróleo, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e ao conflito envolvendo o Irã.

Com a valorização do barril, as empresas do setor registram lucros mais elevados, o que resulta em um maior recolhimento de impostos e royalties para os cofres públicos.