O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) sua intenção de submeter novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.

Conforme o presidente Lula, a recusa à indicação prévia de Messias teve raízes estritamente políticas, e não por carência de preparo técnico. O chefe do Executivo enalteceu Messias como “um dos melhores advogados do país”, assegurando que não há qualquer óbice jurídico ou histórico capaz de invalidar sua nomeação ou atuação.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, enfatizou Lula, expressando preocupação com a possibilidade de indicações serem vetadas sem fundamentos técnicos explícitos.

O mandatário recordou que o Senado Federal detém a prerrogativa de vetar nomes, mas que tal decisão deve ser embasada em critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, defendeu o presidente.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, reiterou com convicção.

Relação com o Congresso

Lula sublinhou a relevância do diálogo político como ferramenta essencial para assegurar a aprovação de projetos no Poder Legislativo. O presidente mencionou que mantém interlocuções com congressistas de diversas legendas, transcendendo as barreiras ideológicas.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou, ilustrando sua visão pragmática da política.

As afirmações foram proferidas durante sua agenda em Sergipe, que incluiu a visita à Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A reativação da unidade foi anunciada pelo governo federal, inserida em um plano mais amplo de revitalização do setor de fertilizantes e de novos investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição anterior

A rejeição anterior de Jorge Messias marcou um precedente histórico: foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal vetou um nome para o cargo de ministro do STF. Para que a indicação fosse aprovada, seriam necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Contudo, o placar final registrou 42 votos contrários e 34 a favor.