A partir desta terça-feira (27), todas as instituições de ensino do Brasil, sejam elas públicas ou privadas, devem fornecer ao Ministério da Educação (MEC) informações detalhadas sobre matrículas, turmas, corpo docente e infraestrutura. O prazo final para a inserção desses dados na plataforma Educacenso é 31 de julho.

Realizado anualmente, este levantamento representa a mais importante pesquisa estatística da educação básica no Brasil, contemplando diversas modalidades do ensino básico e profissional:

• Ensino regular (que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio);
• Educação especial, abrangendo escolas e classes dedicadas;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Educação profissional e tecnológica (como cursos técnicos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional).

O MEC esclarece que a responsabilidade por declarar e exportar essas informações recai sobre os diretores das escolas, bem como sobre os gestores educacionais dos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Cronograma

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu as datas para as duas fases do Censo Escolar da Educação Básica em território nacional.

A fase inicial tem como objetivo reunir dados acerca das instituições de ensino, seus administradores, turmas, estudantes e os profissionais que atuam em sala de aula.

A etapa subsequente visa coletar informações sobre o desempenho acadêmico dos estudantes ao término do ano letivo.

Em 27 de agosto, os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) para serem publicados no Diário Oficial da União.

Após a divulgação, o sistema será disponibilizado novamente por 30 dias, permitindo que os gestores educacionais confiram as informações declaradas e realizem possíveis retificações ou correções.

O planejamento inclui, ainda, prazos específicos para a análise dos dados pelos gestores da educação e para a validação de matrículas duplicadas por meio do módulo dedicado do Educacenso.

Os resultados definitivos da primeira etapa, as sinopses estatísticas e outros materiais de divulgação estatística da Educação Básica serão publicados em 1º de fevereiro de 2027.

Censo Escolar

A realização do Censo Escolar é descentralizada, fruto de uma parceria colaborativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

As informações compiladas são cruciais para a elaboração, acompanhamento e avaliação de políticas públicas no setor educacional, além de servirem como base para programas de financiamento e alocação de verbas destinadas à educação.

Adicionalmente, uma parcela desses indicadores é utilizada para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e para permitir que os profissionais da área acompanhem a eficácia das políticas educacionais implementadas no Brasil.