O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de contingência e combate a um possível aumento nos incêndios florestais, impulsionado pelo fenômeno climático El Niño.

A decisão de Dino surge após a confirmação de que o El Niño tende a gerar eventos climáticos extremos em território brasileiro. Este fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, manifesta-se periodicamente, exercendo influência significativa no clima de várias nações.

Em sua deliberação, divulgada nesta segunda-feira, o ministro referenciou uma nota técnica conjunta, emitida este mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a qual aponta para uma provável alta intensidade do El Niño já no segundo semestre de 2026.

O documento ressalta que “Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais extensa, aliada a temperaturas elevadas e baixos índices de umidade relativa do ar, cria um cenário de maior vulnerabilidade para os biomas amazônicos, propiciando a ocorrência e a rápida propagação de incêndios florestais”.

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Pesquisas indicam que, em 2015, ano em que o El Niño também se manifestou com alta intensidade, a ocorrência de incêndios na Amazônia Legal registrou um acréscimo de aproximadamente 36% em comparação com a média dos doze anos precedentes.

Dino também salientou que, durante um encontro em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou inquietação quanto à emissão de alertas referentes ao fenômeno e à carência de recursos humanos, notadamente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Na sua determinação, o ministro exigiu que os poderes executivos federal e estaduais “se manifestem acerca das providências de planejamento e preparação que estão sendo implementadas, caso as projeções se concretizem e ocorra um aumento significativo nos incêndios florestais”.

O ministro atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o Supremo Tribunal Federal havia imposto ao governo a obrigação de adotar medidas para conter o acréscimo expressivo de incêndios florestais no Brasil, particularmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em virtude disso, Dino prossegue com a supervisão do cumprimento das determinações estabelecidas ao governo, avaliando se as ações implementadas são adequadas para enfrentar a problemática.