Nesta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anunciou os magistrados que terão a incumbência de analisar os casos relacionados à propaganda eleitoral dos concorrentes à Presidência da República nas eleições de outubro.

Além do próprio presidente da Corte, as demandas serão apreciadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. A nomeação desses membros foi oficialmente divulgada no Diário da Justiça na mesma data.

André Mendonça ocupa uma das vagas reservadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Por sua vez, Estela Aranha preenche uma das posições destinadas a juristas, sendo sua nomeação realizada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aos ministros caberá a responsabilidade de julgar as ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra a publicidade dos oponentes, bem como de examinar os pleitos de direito de resposta.

A composição do TSE é formada por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República, além de seus respectivos suplentes.