O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (22), em participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, que a administração federal está dedicada a assegurar a estabilidade dos preços dos combustíveis em todo o território nacional. Ele defendeu uma atuação fiscalizatória rigorosa do poder público para combater reajustes considerados abusivos.

"Eu luto diariamente para que o preço da gasolina diminua. Posso garantir que semanalmente realizo reuniões sobre o tema. Não há justificativa para aumentos; o que precisamos é mobilizar a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar, multar ou prender aqueles que elevam os valores sem necessidade", declarou o presidente.

O setor de derivados de petróleo permanece sob influência dos impactos da guerra no Irã, que tem provocado restrições no transporte de cargas no Oriente Médio, região onde se localizam alguns dos maiores países produtores de petróleo.

Anteriormente, o Ministério do Planejamento e Orçamento comunicou que o subsídio destinado aos consumidores de gasolina será de R$ 0,44 por litro. Este montante foi determinado como parte do programa emergencial de compensação temporária, instituído na semana anterior. A iniciativa prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por um período mínimo de dois meses.

Adicionalmente, um programa federal distinto, em colaboração com os governos estaduais, já havia implementado em março um subsídio para o diesel importado, um componente essencial para o transporte de cargas.

Para complementar, uma força-tarefa de âmbito nacional tem se empenhado em conter elevações de preços consideradas abusivas após o início do conflito no Oriente Médio, realizando fiscalizações em milhares de postos e distribuidoras de combustíveis por todo o país.

Minerais críticos

No decorrer da entrevista, Lula foi interpelado a respeito das reservas brasileiras de minerais estratégicos e das conhecidas terras raras, elementos químicos presentes no subsolo que desempenham um papel crucial na produção de componentes eletrônicos para equipamentos de alta tecnologia.

Com um volume estimado em 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras posiciona-se como a segunda maior já identificada mundialmente, superada somente pela China, que possui cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, conforme o presidente, apenas um terço do potencial brasileiro foi mapeado até o momento.

"Apesar de o Brasil ser reconhecido como o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, conhecemos apenas 30% do nosso território. Isso implica que ainda precisamos realizar um levantamento em 70%. Criei um conselho nacional para abordar a questão das terras raras, e este conselho estará diretamente vinculado à Presidência da República, pois desejamos tratar o tema como uma questão de segurança e soberania nacional, uma política de Estado", afirmou Lula.

"Não repetiremos com os minerais críticos e as terras raras o que ocorreu com o minério de ferro, que era simplesmente extraído e comercializado. Nosso objetivo é que o processo de transformação seja realizado aqui no Brasil", garantiu o presidente, ressaltando que não há veto à exploração por parte de empresas de qualquer nação.

Controle das bets

Um outro tema abordado por Lula no programa Sem Censura foi o potencial risco das apostas esportivas virtuais, conhecidas como "bets". Ao ser questionado sobre a sanção, no final de 2023, da lei que regulamenta e tributa o setor, o presidente afirmou que este segmento é vital para o mercado do futebol profissional e que é imprescindível diferenciar as empresas que atuam ilegalmente daquelas que operam dentro da legalidade.

"Atualmente, o futebol profissional depende das apostas. É fundamental discernir entre as plataformas sérias e as que não são", declarou Lula, sinalizando a intenção de intensificar o controle sobre a publicidade dessas operações.

"Instituímos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para gerenciar as questões das bets. Se depender da minha vontade como presidente da República, e farei essa declaração durante a campanha [eleitoral], sou a favor de encerrar as atividades de todas as plataformas de apostas que não oferecem nenhum serviço ou utilidade genuína ao país."