O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, confirmou nesta terça-feira (9) que a instituição financeira do Distrito Federal, BRB, requer R$ 8,8 bilhões para mitigar "potenciais prejuízos" advindos de transações realizadas com o Banco Master, pertencente ao empresário Daniel Vorcaro. Conforme explicado por Souza, o "provisionamento" ou "capitalização" servirá como uma reserva essencial para sustentar a saúde financeira da entidade, prevenindo sua falência.

O montante foi determinado após uma análise interna que indicou que, dos R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Master, aproximadamente R$ 8,8 bilhões podem estar irrecuperáveis. Deste total, pelo menos R$ 2,6 bilhões carecem de lastro, o que significa que não há garantias concretas de reembolso ao BRB.

Para suprir o déficit e tranquilizar clientes e o mercado, o Governo do Distrito Federal (GDF), o principal acionista com 53,7% das ações, elaborou um projeto de lei. Se aprovado pela Câmara Legislativa do DF, o projeto autorizará um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada financiada por contribuições de bancos públicos e privados. A operação foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio.

"Como completaremos os R$ 8,8 bilhões [de provisão]? Através da securitização da dívida do GDF", detalhou Souza durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada nesta terça-feira (9).

A securitização permite ao GDF receber antecipadamente direitos de crédito a vencer. Em sua primeira fase, em 25 de maio, o BRB já recebeu R$ 1,17 bilhão, valor que foi integralizado. A expectativa de Souza é que o banco obtenha, no mínimo, mais R$ 3 bilhões com o mecanismo, por meio de uma operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual.

"Precisaremos de apenas R$ 2,2 bilhões para alcançar o aporte de R$ 8,8 bilhões", afirmou Souza, ressaltando que a aprovação do projeto de lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, já homologado pelo STF, é crucial para a concretização integral do plano.

"É um projeto de lei de suma importância para a continuidade do BRB. Fundamental", declarou Souza, reconhecendo que o BRB representa atualmente "o maior desafio" do sistema financeiro nacional e que a recuperação do banco estatal tem sido complexa.

"Este problema [envolvendo o Master] é consideravelmente maior, e o BRB é a principal vítima", disse o presidente do BRB, referindo-se ao fato de que o banco administra aproximadamente R$ 30 bilhões em depósitos judiciais provenientes de determinações judiciais de quatro estados (Alagoas, Bahia, Maranhão e Paraíba) e do Distrito Federal. Adicionalmente, o BRB é responsável por cerca de 64% dos financiamentos imobiliários no Distrito Federal, gerenciando uma carteira de quase R$ 15 bilhões.

"Caso o BRB venha a desaparecer, seja liquidado ou sofra uma intervenção do Banco Central com regime de administração extraordinária temporária [Raet], isso representará um problema não apenas para Brasília, mas para todas as regiões onde a instituição atua", ponderou Souza.

O presidente do BRB assegurou que, com o provisionamento, o banco possui a capacidade estrutural para prosseguir com suas operações. "Atualmente, ele se encontra em uma situação mais sólida do que em novembro, quando assumi. O banco nunca falhou em cumprir uma obrigação e continua operando normalmente."