Nesta sexta-feira (12), o governo federal divulgou as propostas aprovadas para a edificação de 85 mil novas unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrangendo tanto as modalidades Rural quanto Entidades, que contempla moradias urbanas.

Desse montante, 50 mil habitações serão destinadas a áreas rurais, enquanto 35 mil beneficiarão moradores de centros urbanos. Este volume de moradias supera em 66% a estimativa original. O financiamento dessas residências será provido pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um investimento total que alcança R$ 10 bilhões.

A modalidade MCMV Entidades é voltada para famílias cuja renda bruta mensal não ultrapasse R$ 3,2 mil. Para acessar este benefício, os interessados devem se articular através de associações de moradores, cooperativas habitacionais ou sindicatos, que são responsáveis por apresentar as propostas de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.

Conforme Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a modalidade Entidades do MCMV simplifica o processo de edificação de moradias e facilita a comunicação direta com indivíduos em situação de “extrema vulnerabilidade”, garantindo-lhes acesso a “casas de boa qualidade”.

Apoio aos trabalhadores do campo

Quanto ao MCMV Rural, são disponibilizados recursos para a construção ou reforma de habitações destinadas a agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa, que igualmente contempla comunidades tradicionais como povos indígenas e quilombolas, permite que esses trabalhadores rurais edifiquem suas moradias nos próprios terrenos onde já residem.

Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), enfatiza o profundo impacto da modalidade Rural do MCMV. De acordo com a líder da Contag, é uma realidade persistente nessas localidades a carência de eletricidade, infraestrutura viária pavimentada e acesso facilitado a políticas públicas.

Para a representante, esta iniciativa promove a justiça social. “Nós, trabalhadores do campo, cumprimos diariamente uma missão estratégica para o país. Somos responsáveis pela produção de alimentos saudáveis e por abastecer a mesa do povo brasileiro”, afirmou.

Essência da iniciativa

Representantes de movimentos rurais e de moradia estiveram presentes na cerimônia de anúncio do financiamento, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, Lula declarou: “Vocês que estão aqui hoje são a alma deste programa. São os verdadeiros protagonistas que garantem que estas casas cheguem à população e às famílias que mais necessitam”.

O presidente da República destacou que a divulgação da construção de novas unidades habitacionais responde às reivindicações dos movimentos sociais, e solicitou a eles uma participação ativa na implementação do programa. “O que vocês demandam não é injusto. Têm a ciência de que fomos eleitos com o compromisso de cumprir o que foi planejado”, afirmou.