Carlene Printes, coordenadora estadual das associações de comunidades quilombolas do Pará, manifestou grande satisfação ao ouvir a lista de territórios a serem titulados pelo presidente Lula na última quinta-feira (11).

Ela prontamente subiu ao palco, onde abraçou o presidente e expressou sua alegria durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, realizado no Distrito Federal, evento que se estenderá até domingo (14) e reúne mais de 600 participantes.

Em declaração à Agência Brasil, Carlene afirmou: “Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos e que agora se concretizam neste marco histórico.”

Ela enfatizou a importância do feito: “Nunca obtivemos um título no Marajó. Somos constantemente ameaçados por produtores de arroz, fazendeiros e empresas de mineração. A titulação representa o mínimo de segurança que podemos ter.”

Proteção

Para Carlene, a titulação representa uma nova esperança para a população. “Isso impacta diretamente na proteção de nossos povos”, pois assegura o acesso a políticas públicas e fortalece a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, também presente no evento, demonstrou grande entusiasmo.

“Este decreto que o presidente Lula nos entrega hoje é uma resposta e um ato de reparação. Ainda me custa acreditar”, declarou.

Ele relatou que a comunidade enfrenta diversas ameaças: “De todos os tipos de exploradores: sojicultores, arrozeiros, grileiros, madeireiros”, desabafou.

O quilombo, lar de 19 famílias, possui um território de 526 hectares. “É uma comunidade que depende da agricultura familiar, que possui uma vasta área de floresta e a maneja com grande cuidado. Somos nós que mais zelamos pelo bioma amazônico”, explicou.

A líder ressaltou que o mero reconhecimento, sem a efetiva demarcação da terra, não garantia as políticas públicas necessárias.

“Esperávamos este título como se espera um diamante a ser lapidado. É o caminho para que mais títulos cheguem, tanto na Ilha do Marajó, quanto em todo o estado e na Amazônia.”

Pelo Brasil

Outra beneficiada pela regularização fundiária foi a comunidade Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, Santa Catarina. Adriana Ferreira da Silva, liderança que recebeu o título, fez uma homenagem às mulheres vítimas de violência, citando Mãe Bernadete.

“Estamos satisfeitas com a chegada das políticas públicas. Não somos mulheres feitas apenas para o lar. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, celebrou.

Territórios quilombolas são definidos como espaços rurais ou urbanos habitados por comunidades negras, descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As áreas entregues marcam o fim de um extenso processo de regularização, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante a cerimônia, o Incra anunciou a publicação de uma portaria que oficializa o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Adicionalmente, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), que contemplam aproximadamente 800 famílias e cerca de 22 mil hectares.

Um RTID consiste em um levantamento histórico e antropológico da ocupação, estabelecendo os limites territoriais da área tradicionalmente utilizada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.